Com o encerramento iminente do período de Piracema, as equipes de fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estão em plena atividade para garantir o cumprimento da Portaria n° 155/2023. Esta medida, que visa proteger os recursos naturais do estado, tem sido implementada através de uma série de ações realizadas ao longo deste mês de fevereiro em diversas regiões, abrangendo o sul, norte e centro do Estado.
Durante as operações, foram obtidos resultados significativos. Um total de 64 kg de pescado ilegal foram apreendidos, juntamente com 2.250 metros de redes de emalhar e armas de fogo artesanais. Além disso, foi emitido um auto de infração no valor de R$ 30 mil por introdução de espécies exóticas em águas brasileiras sem a devida licença ambiental.
Na região sul do Tocantins, a mais recente ação da Operação Piracema contou com o apoio do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA). Patrulhamento aquático, rondas terrestres e blitzen em pontos estratégicos resultaram na apreensão de 34 kg de pescado ilegal e três armas de fogo.
Na área central do Estado, especificamente nas proximidades do Lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (UHE Lajeado), em Palmas, uma denúncia levou as equipes de fiscalização a agirem rapidamente. O resultado foi a apreensão de 30 kg de pescado, 250 metros de redes de emalhar, além de equipamentos de pesca e armas de fogo caseiras.
Na região norte do Estado, a Operação Piracema foi realizada ao longo do Lago da Usina Hidrelétrica de Estreito e em municípios vizinhos. A aplicação de multas e a apreensão de 2 mil metros de redes malhadeiras foram algumas das medidas tomadas para coibir a pesca ilegal.
Todo o material apreendido está sendo encaminhado para a sede do Naturatins, em Palmas, onde será armazenado para posterior destinação à Reciclo Plus, empresa responsável pela triagem e reciclagem dos materiais. Quanto ao pescado vivo, este foi devolvido ao seu habitat natural, garantindo a continuidade de seu ciclo reprodutivo e o equilíbrio do ecossistema aquático local.
Além das ações de fiscalização, a equipe intensificou os esforços de educação ambiental, levando informações sobre a regulamentação da pesca aos ribeirinhos dos estados vizinhos, Tocantins, Maranhão e Pará, visando o cumprimento das normas estabelecidas pela legislação ambiental vigente.
Com o término do período de defeso se aproximando, é crucial que todos estejam cientes das regulamentações estabelecidas pela Portaria/Naturatins n° 155/2023 e pelas Instruções Normativas Interministeriais MPA/MMA n° 12 e n° 13 de 2011, que visam garantir a preservação dos recursos naturais do estado do Tocantins.
