Após assinatura do Termo de Adesão, municípios poderão garantir recursos para o fomento à cultura.
O estado do Tocantins atingiu a marca de 100% dos seus 139 municípios com Plano de Ação para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), cadastrado na plataforma TransfereGov. Com o cadastramento do documento, etapa fundamental na adesão à política, a próxima etapa é a assinatura do Termo de Adesão para que cada município esteja apto para o recebimento dos recursos.
O secretário de Estado da Cultura, Tião Pinheiro, comemorou a adesão total do Estado e dos municípios, ressaltou a importância disso para o desenvolvimento do setor e lembrou a todos para cumprirem as próximas etapas.
A secretária de Turismo e Cultura do município de Natividade, Bruna Meneses, destacou que a Pnab é uma iniciativa de extrema importância para o fortalecimento e a valorização da cultura na região. "Estamos muito satisfeitos em compartilhar a aprovação do nosso Plano de Ação, assim como todos os municípios tocantinenses. Desde o início, nos empenhamos em elaborar um plano consistente e que abrangesse todas as áreas culturais, atendendo às necessidades específicas de Natividade. Estamos prontos para colocar em prática todas as ações previstas em nosso plano e garantir que os recursos cheguem de forma justa e efetiva aos beneficiários", pontuou.
No final de novembro, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), assinou o Termo de Adesão à Pnab, garantindo o montante de recursos avaliados em R$ 15 milhões, previstos para serem repassados ainda este ano. De acordo com o Plano de Ação da pasta, aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC), a Secult atuará na execução desse montante por meio de ações de fomento cultural; obras, reformas e aquisição de bens culturais; subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais; implementação da Política Nacional de Cultura Viva e fomento às redes de Pontões de Cultura.
Além da quantia prevista para este ano, serão destinados ao estado do Tocantins R$ 3,8 milhões para os chamados CEUs da Cultura, equipamentos públicos de uso cultural, de pequeno a médio porte, com caráter comunitário, compostos por espaços associados à expressão corporal e à atividade física, de arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades inter-relacionadas a? cultura.
O coordenador do escritório do MinC no Tocantins, Cícero Belém, ressaltou que o momento desperta diferentes sentimentos. "O primeiro é a alegria pelo feito de chegarmos a 100% de adesão dos municípios e isso significa a abertura de portas para o diálogo cultural. O segundo, é o sentimento de desafio em construir bases de apoio às gestões de políticas culturais nesses 139 municípios", complementou.
Agentes culturais já podem conferir a tabela com os valores destinados para cada município neste link.
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
A Pnab tem como beneficiários trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial
