Em continuidade ao Plano Nacional de Vigilância de Mercado a ação orientadora e fiscalizatória teve como objetivo verificar se os instrumentos atendem aos requisitos legais.
A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO) realizou, durante a semana de 2 a 5 de maio, mais uma etapa do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, uma operação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O plano tem como objetivo coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal. No período, a fiscalização aconteceu em postos de combustível para a verificação das bombas medidoras.
Para tanto, durante os quatro dias de operação, a equipe técnica da área de Instrumentos da Agência de Metrologia visitou quatro postos de combustível em Palmas e aferiu 82 bombas medidoras. Na ação não foi identificada nenhuma irregularidade.
De acordo com a presidente da Agência de Metrologia, Grazielly Oliveira, o “Plano Nacional de Vigilância de Mercado tem o caráter orientativo e visa harmonizar as relações de consumo”, pontua a gestora.
Bomba de Combustível tem que ter o Selo Subsequente do Inmetro
Ao visitar um posto de combustível, os agentes metrológicos da AEM verificam se os equipamentos estão identificados com lacres e com o Selo Subsequente do Inmetro, que assegura que está tudo dentro dos marcos regulatórios. É importante informar que o selo é sempre subsequente, ou seja, os estabelecimentos recebem a visita em 2023 e contam com a identificação no selo de 2024.
Durante a visita, todos os bicos de todas as bombas são verificados e realizados ensaios metrológicos nos três tipos de combustível: diesel, etanol e gasolina. Compete à Agência de Metrologia verificar as medidas de volume, ou seja, conferir se um litro de combustível tem o volume real de um litro, verificando assim se o valor a ser pago confere com o valor que está sendo entregue. Além disso, os técnicos metrológicos também observam o estado geral dos equipamentos das bombas medidoras. “Nas ações fiscalizatórias, a equipe técnica da Agência verifica as condições do instrumento e se existe algum tipo de vazamento que possa vir a colocar em risco tanto a estrutura do posto de combustível, como a vida da equipe de pessoas que trabalha no local, e ainda a comunidade ao redor do estabelecimento”, destaca a presidente da pasta.
