Das 680 barragens cadastradas em solos tocantinenses apenas 143 vêm sendo fiscalizadas ou monitoradas. Dessas, quatro foram classificadas como “dano potencial alto” ou “categoria de risco”, em razão de suas estruturas estarem comprometidas.
Três estão situadas no município de Formoso do Araguaia e a quarta em Darcinópolis. Os dados foram apresentados nesta terça-feira, 28, no plenarinho da Assembleia Legislativa, durante uma audiência pública sobre barragens, solicitada pelo deputado Ricardo Ayres (PSB).
O debate, de caráter técnico, contou a presença de representantes de instituições afins, técnicos do governo, ambientalistas, jornalistas, prefeitos, vereadores e populares de comunidades afetadas. Na abertura dos trabalhos o deputado Ricardo Ayres fez um alerta sobre a situação no Estado. “Estamos nos antecipando a problemas que podem acontecer no futuro. Claro que defendemos desenvolvimento econômico do Tocantins, mas aliado à defesa do meio ambiente e à garantia da segurança das comunidades envolventes”, disse Ricardo.
Em seguida, o deputado abriu a sessão para pronunciamentos e debates dos convidados. O saldo foi a cobrança de medidas urgentes e importantes como um plano de segurança das barragens e mais ações para garantir a segurança da população que reside nas comunidades impactadas por barragens, usinas hidrelétricas e depósitos de resíduos minerais no Tocantins.
Os presentes também foram unanimes em cobrar maior presença do Estado no que se refere à fiscalização e também mais investimentos para garantir a qualidade dos laudos técnicos. Para eles, essa é uma medida importante para amenizar impactos ambientais e garantir tranquilidade das famílias que podem ser afetadas em caso de acidente nas barragens.
Ao final, Ayres anunciou que vai avaliar todas as sugestões a fim de assegurar sua inclusão no relatório final da Comissão de Minas Energia e Meio Ambiente e Turismo da Assembleia que será encaminhado aos órgãos competentes.
Presenças
Participaram do debate os parlamentares Cláudia Lelis (PV), Amélio Cayres (SD), Issam Saado (PV), Junior Geo (Pros), Fabion Gomes (PR), Waldemar Junior (MDB), Valderez Castelo Branco (PP) e Elenil da Penha (MDB). O evento contou também com representantes das seguintes instituições: UFT, IFTO, Faculdade Católica, Defesa Civil, Comitê da Bacia do Lago de Palmas, Incra, Secretaria da Infraestrutura, Secretaria de Meio Ambiente, Fórum Tocantinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Civil, Ministério Público Estadual e Naturatins.
