Recentemente, a Secretaria de Povos Originários e Tradicionais do Governo do Tocantins marcou presença no Seminário Internacional Povos Indígenas e Diversidade Cultural: Saberes, Fazeres e Biodiversidade. Realizado na sede da Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, o evento, organizado pelo Museu Nacional dos Povos Indígenas, contou com a participação de lideranças de todo o Brasil nos dias 08, 09 e 10 de abril.
A secretária da Sepot, Narubia Werreria, teve uma participação ativa, contribuindo em mesas de discussão que abordaram temas como Conhecimentos Tradicionais, Recursos Genéticos, Expressões Culturais Tradicionais, e a implementação de leis voltadas à preservação desses saberes, como a Lei 13.123/2015 e a Lei 11.645/2008. A presença de Narubia junto a outras figuras importantes, como Eliane Potiguara e Julina Tupinambá, demonstra o comprometimento do estado do Tocantins com a proteção e promoção da cultura indígena.
Destacando a importância do evento, Narubia enfatizou a necessidade de ampliar o diálogo e a participação dos povos indígenas em espaços de discussão. Ela ressaltou a urgência de envolver líderes e detentores de saberes tradicionais, como pajés, mestres e mestras parteiras, artesãos e artistas, para garantir a preservação e valorização da cultura indígena em um momento de expansão do debate sobre o tema.
Além das mesas de discussão, o evento também foi palco da cerimônia de posse de Fernanda Kaingáng como diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacando o reconhecimento e a importância das instituições na promoção da cultura indígena.
No segundo dia, a agenda incluiu visitas institucionais e debates sobre a proteção dos saberes indígenas, reforçando o compromisso do Governo do Tocantins com a causa. A presença de representantes de povos indígenas de diferentes regiões do Brasil foi essencial para o fortalecimento das discussões, especialmente em preparação para a Conferência Diplomática da Organização Mundial de Propriedade Intelectual em Genebra, em maio de 2024.
O seminário também ressaltou a necessidade urgente de proteger os conhecimentos tradicionais e recursos genéticos presentes nos territórios indígenas, diante da crescente biopirataria e apropriação cultural comercial. Embora o Brasil tenha legislações nacionais e tratados internacionais sobre o assunto, ainda falta um acordo internacional que reconheça plenamente os direitos indígenas sobre propriedade intelectual. A advogada Fernanda Kaingáng, diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, defende a criação de protocolos comunitários e a repartição justa de benefícios como medidas essenciais para garantir a proteção dos povos indígenas.
A participação ativa do Governo do Tocantins nesse seminário internacional evidencia o compromisso do estado com a promoção da diversidade cultural e a proteção dos direitos dos povos indígenas. Garantir a participação plena dessas comunidades nas discussões sobre sua própria cultura é fundamental para construir um futuro mais justo e inclusivo.
