Durante a operação "De Olho no Prazo de Validade", realizada pelo Procon Tocantins entre os dias 28 de fevereiro e 14 de março, mais de 14 mil produtos impróprios para o consumo foram apreendidos em diversas cidades do estado. Esta ação abrangeu a fiscalização de 214 estabelecimentos em municípios como Palmas, Gurupi, Araguaína, Dianópolis, Porto Nacional, Colinas, Guaraí, Tocantinópolis e Araguatins.
Os resultados revelam que 95 autos de infração foram emitidos devido à venda de produtos vencidos, somando-se a 16 notificações, sendo 12 por ausência de precificação e quatro por falta do Código de Defesa do Consumidor. As empresas autuadas têm um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa antes da aplicação de multas, que serão definidas considerando a gravidade da situação e possíveis reincidências.
Rafael Pereira Parente, superintendente do Procon Tocantins, destaca a importância de os consumidores estarem atentos durante suas compras, especialmente em datas comemorativas ligadas ao consumo, como o Dia do Consumidor. "A atenção precisa ser redobrada quanto aos preços e à data de validade dos produtos", orienta.
A operação visa proteger a saúde dos consumidores, fiscalizando a venda de produtos que possam representar riscos à saúde.
Dentre os produtos apreendidos, encontram-se itens alimentícios, de higiene pessoal e de limpeza, como mistura para bolo, cappuccino, requeijão cremoso, brócolis congelado, cerveja, absorvente, iogurte, sal amargo, bolachas, queijo muçarela, pão de alho, refrigerantes, temperos, sucos, gelatina, entre outros.
Ao todo, foram recolhidos 14.021 produtos impróprios para consumo, distribuídos em diferentes municípios. Palmas lidera com 4.021 produtos apreendidos, seguida por Colinas (1.795), Araguatins (1.510), Porto Nacional (1.475), Dianópolis (1.334), Guaraí (1.218), Tocantinópolis (1.054), Araguaína (855) e Gurupi (759).
"É fundamental ressaltar que o consumo de produtos vencidos pode acarretar riscos à saúde dos consumidores. Portanto, o Procon Tocantins reforça a importância de verificar sempre a validade dos produtos antes da compra", enfatiza Magno Silva, diretor de fiscalização do Procon Tocantins.
Os consumidores que identificarem irregularidades podem denunciar através do número de WhatsApp (63) 99216-6840 ou ligar para o Disque 151.
