Na última segunda-feira, dia 11, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) finalizou uma importante ação de fiscalização visando coibir práticas de pesca e caça predatória em diversos pontos do estado. Os resultados dessa operação foram significativos, com a apreensão de uma variedade de equipamentos utilizados em atividades ilegais, bem como a aplicação de multas que somam R$ 14.950,00.
As atividades de fiscalização, em parceria com o Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA), tiveram início no dia 4 de março e abrangeram os lagos das Usinas Hidrelétricas do Lajeado e Estreito, além de outros cursos hídricos nos municípios de Caseara, Lajeado, Porto Nacional e Brejinho de Nazaré. Destaque-se a atenção especial dada aos assentamentos Ana Alice, PA Manchete e Praia do Quicuia.
Em Caseara, uma denúncia feita através das redes sociais levou os fiscais até o ribeirão Flor da Mata, onde uma pessoa foi flagrada praticando pesca ilegal. Nessa ação, foram apreendidos 150 metros de rede de pesca, um caiaque e 20 kg de pescado, que foram posteriormente doados para igrejas locais. Uma multa no valor de R$ 2.250,00 foi aplicada.
A fim de cumprir a Portaria Conjunta n° 04/2023, que proíbe a pesca profissional nos reservatórios das Usinas Hidrelétricas Luís Eduardo Magalhães e do Estreito por um período de 12 meses, os agentes do Naturatins se dirigiram ao Lago da Usina de Estreito, onde receberam denúncias de pesca ilegal. Em Palmeiras do Tocantins, a fiscalização resultou na aplicação de multa no valor de R$ 2 mil e na apreensão de 4.200 metros de redes malhadeiras, enquanto em Babaçulândia foram recolhidos mais de 900 metros dessas redes.
As operações não se limitaram a uma única localidade. No Lago da Usina Hidrelétrica do Lajeado, entre Miracema e Brejinho de Nazaré, foram apreendidos 200 metros de rede de pesca, além de outros equipamentos, e aplicada uma multa no valor de R$ 300,00.
Uma ação particularmente importante ocorreu em um acampamento de pescadores profissionais, onde uma pessoa foi flagrada exercendo a pesca sem licença e sem filiação à Colônia de Pescadores Profissionais. Nesse local, foram apreendidos diversos equipamentos, incluindo um barco, um motor rabeta, 500 metros de rede de pesca e 20 kg de pescado, que foram incinerados devido à sua impraticabilidade para consumo. A multa aplicada totalizou R$ 4.800,00.
Todo o material apreendido será encaminhado para a sede do Naturatins em Palmas e posteriormente destinado à associação de reciclagem local. Quanto ao pescado ainda em condições, este foi devolvido ao seu habitat natural para preservar o equilíbrio do ecossistema aquático.
O gerente de fiscalização, Cândido, ressaltou a importância do trabalho de educação ambiental nas áreas fronteiriças entre Tocantins e Maranhão, levando informações sobre a legislação vigente e as consequências da pesca predatória.
Em resumo, os resultados das ações de fiscalização do Naturatins foram significativos: 5.950 metros de rede de pesca, 40 kg de pescado, um barco, um caiaque, um motor rabeta, cinco caixas de isopor, cinco varas de pesca, um molinete e quatro carretilhas foram apreendidos, e multas no valor total de R$ 14.950,00 foram aplicadas. Este é mais um passo importante na proteção dos recursos naturais do estado do Tocantins.
