Com o intuito de auxiliar as famílias inscritas nos programas sociais do Governo Federal, o Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), está promovendo a continuidade da qualificação das informações referentes à atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e à revisão do Programa Bolsa Família (PBF) no estado. Em 2024, no Tocantins, um total de 51.987 famílias necessitam atualizar seus dados.
Segundo a assistente social da Setas, Nágila Praigida, "a maioria dessas famílias possui registros desatualizados há mais de 24 meses". Ela ressalta a importância da atualização cadastral, especialmente para as famílias que recebem o Bolsa Família em fevereiro, afirmando que é fundamental que elas atualizem seus cadastros para garantir o recebimento do benefício.
Dados atualizados até dezembro de 2023 indicam que há 382.330 famílias inscritas no Cadastro Único no Tocantins, com 159.940 delas recebendo o Bolsa Família até janeiro de 2024, conforme informações da assistente social.
O processo de Revisão Cadastral engloba as famílias com cadastros desatualizados há mais de dois anos, enquanto a Atualização Cadastral aborda aquelas que apresentam possíveis inconsistências, como renda, declaração de vínculo empregatício ou composição familiar. Algumas famílias podem estar sujeitas aos dois processos de qualificação, dependendo de sua situação.
Famílias que estão passando pela Ação de Qualificação Cadastral devem buscar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou a administração municipal do Cadastro Único para atualizar seus dados. Em alguns casos, a atualização pode ser realizada diretamente no domicílio da família.
Desde 11 de janeiro de 2024, os municípios têm acesso às listagens de famílias ou podem consultar os dados por meio do Portal de Gestão do Cadastro Único, seguindo o cronograma de atualização disponibilizado na Instrução Normativa Conjunta Sagicad/Senarc/SNAS/MDS n° 05, de 4 de janeiro de 2024.
Nágila Praigida reforça a importância da continuidade das ações de qualificação para assegurar que o Cadastro Único reflita a realidade das famílias, contribuindo assim para que mais de 30 programas sociais que dependem desses dados possam beneficiar quem realmente necessita.
Com essas medidas, o Governo do Tocantins busca garantir que os programas sociais atinjam seu objetivo de forma eficaz, proporcionando apoio adequado às famílias em situação de vulnerabilidade no estado.
