Na última quinta-feira, 15 de fevereiro, a equipe de fiscalização do Procon Tocantins realizou uma operação em um supermercado localizado em Palmas, após receber denúncias de consumidores preocupados com a qualidade dos produtos à venda. O resultado da ação foi alarmante: foram apreendidos 237 itens considerados impróprios para o consumo, abrangendo uma variedade de categorias que vão desde alimentos até produtos de higiene pessoal e limpeza.
Segundo Rafael Pereira Parente, superintendente do Procon Tocantins, a colaboração da população por meio de denúncias é essencial para garantir que os produtos comercializados atendam às exigências sanitárias e protejam a saúde dos consumidores. "Ações como essa são fundamentais para assegurar os direitos dos consumidores e garantir que os produtos disponíveis no mercado estejam em conformidade com a legislação vigente", ressaltou Parente.
O supermercado em questão recebeu um auto de infração por não cumprir com as normas estabelecidas, dando início a um processo administrativo. De acordo com as regulamentações, o estabelecimento tem um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa ao órgão competente. Após a análise dessa defesa, será determinada a aplicação de multa, considerando a gravidade da situação e a possibilidade de reincidência.
Dentre os produtos apreendidos, foram encontrados diversos itens vencidos, alguns com prazos expirados desde outubro de 2020. Café, chá, salgadinhos, pães, macarrão, cerveja, produtos de higiene pessoal e limpeza foram alguns dos itens encontrados em situação irregular. É crucial que os consumidores estejam atentos à validade dos produtos que adquirem, evitando assim qualquer risco à saúde.
Magno Silva, diretor de fiscalização do Procon Tocantins, enfatizou a importância de os consumidores exercerem seus direitos ao identificar produtos vencidos. "Se um consumidor encontrar um item fora do prazo de validade, ele tem o direito de receber um produto equivalente, dentro do prazo correto, podendo solicitar essa troca diretamente nos caixas ou ao gerente do estabelecimento", esclareceu Silva.
Para reportar irregularidades como essa, os consumidores podem entrar em contato com o Procon Tocantins através do número de WhatsApp (63) 99216-6840 ou ligando para o número 151. A equipe do órgão irá investigar a denúncia e aplicar as penalidades cabíveis caso seja confirmada a infração.
É importante ressaltar que a venda de produtos vencidos configura crime contra as relações de consumo, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 8.137/90. Tanto os fornecedores quanto os estabelecimentos que comercializam produtos impróprios estão sujeitos a penalidades previstas em lei, visando garantir a segurança e os direitos dos consumidores.
