O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) encerrou, nesta segunda-feira, 11, a Operação Piracema, uma intensiva fiscalização voltada para coibir a pesca durante o período de defeso. Iniciada em 5 de novembro, a atuação abrangeu diversas regiões do Tocantins, resultando na apreensão de aproximadamente 900 metros de redes de pesca de malhas variadas e uma espingarda calibre 36.
Durante a operação, foram identificadas atividades ilegais no lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, com destaque para a pesca de mergulho com uso de arpão. Três pescadores foram flagrados, multados em um total de R$ 15 mil, e tiveram seus equipamentos apreendidos, incluindo um motor tipo rabeta, quatro arpões, seis óculos de mergulho e quatro pares de pé de pato utilizados para a pesca subaquática.
A ação, simultânea em diversas regiões do estado, abrangeu as cidades de Caseara, Araguacema, Dois Irmãos, Goianorte e Couto Magalhães, com fiscalização nos rios Caiapó, Piranhas, Banal e Araguaia. O gerente de Fiscalização Ambiental, Cândido José dos Santos Neto, ressaltou a abrangência da operação, realizada por via aquática, terrestre e com o uso de drones.
As proibições da Portaria nº 155/2023, da piracema, e da Portaria conjunta n° 04/2023, da pesca profissional, entraram em vigor em 1° de novembro e vigorarão até 28 de fevereiro de 2024 e 1° de novembro de 2024, respectivamente. Durante o período da piracema, fica proibida a pesca em todas as suas modalidades nos corpos hídricos do Tocantins, incluindo rios, lagos e outros cursos d'água. Além disso, campeonatos ou torneios de pesca também são vedados.
A pesca profissional permanece proibida durante e após a piracema em locais específicos, como o reservatório da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (Palmas e Porto Nacional) e o Reservatório da Usina Hidrelétrica de Estreito (Babaçulândia, Darcinópolis e Palmeiras do Tocantins), conforme os limites municipais.
As portarias também vedam o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização de espécies provenientes da pesca. Contudo, são permitidas a pesca de subsistência por ribeirinhos, a pesca amadora esportiva na modalidade pesque e solte, com anzol sem fisga, mediante posse de carteira de pesca amadora, e o comércio de espécies provenientes de pisciculturas licenciadas pelos órgãos ambientais competentes.
