A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei (PLC 88/23) da senadora Professora Dorinha, representante de União/TO. A proposta traz diretrizes essenciais que podem tornar mais atrativa a carreira de professor e dos demais profissionais da educação escolar. O parecer favorável foi dado pelo senador Efraim Filho, também da União/PB, relator do projeto.
O PLC 88/23, apresentado pela senadora quando ainda era deputada federal, aborda questões cruciais para a educação, como a salubridade do ambiente escolar, o número de alunos por turma e a quantidade de turmas que um professor deve assumir. Além disso, o projeto garante a permissão para o uso do transporte escolar, reconhecendo a importância dessa facilidade para os profissionais da educação.
Um estudo realizado pelo Semesp, sindicato que representa entidades mantenedoras de ensino superior, revelou que o Brasil poderá enfrentar um déficit de 235 mil professores na Educação Básica até 2040. Entre as causas dessa carência estão o envelhecimento da categoria, a desvalorização dos profissionais e o consequente desinteresse dos jovens pelos cursos de licenciatura.
O projeto de Professora Dorinha toca em pontos fundamentais, como planos de carreira, formação continuada, condições de trabalho adequadas, número de alunos por turma compatível com uma educação de qualidade, e disponibilidade de recursos didáticos essenciais para o trabalho pedagógico. Além disso, enfatiza a necessidade de um ambiente físico saudável e seguro para os professores, bem como a permissão para o uso do transporte escolar quando necessário.
Segundo a autora, o Brasil já enfrenta um "apagão" de professores, e é urgente encontrar soluções para esse problema. A senadora enfatiza que sua proposta não impõe um modelo rígido, mas traz diretrizes gerais a serem observadas pelos sistemas de ensino. Atualmente, apenas dois em cada dez jovens do Ensino Médio consideram a possibilidade de se tornarem professores.
Para Professora Dorinha, "vivemos hoje um apagão na profissão docente. O projeto estabelece grandes linhas para a carreira, para a atratividade, para a permanência, para a valorização de uma profissão que é a mais importante, pois estrutura e é responsável pela formação das demais".
O projeto de valorização dos profissionais da educação escolar agora segue para o Plenário do Senado, onde há um pedido de urgência para sua votação. O Brasil aguarda ansiosamente por medidas concretas que possam transformar a realidade dos educadores e, por consequência, a qualidade da educação oferecida no país.
