O autor acabou sendo detido e teve o equipamento de som apreendido pela Polícia Militar devido o descumprimento da legislação que trata da perturbação do sossego alheio.
A Polícia Militar apreendeu na tarde de domingo, 20, um equipamento de som no bairro São Raimundo, em Axixá, norte do Estado, e realizou ainda a detenção do responsável, homem de 32 anos, por perturbação do sossego alheio, conforme a legislação vigente.
A guarnição da PM chegou ao local após o recebimento de denúncia via telefone 190, dando conta da perturbação do sossego alheio, provocado por uma caixa de som que se encontrava ligada com volume excessivo no interior da residência do indivíduo, perturbando a vizinhança.
Advertido quanto aos procedimentos que seriam adotados frente ao ato ilícito, o homem foi liberado no local e teve o equipamento de som apreendido. Na sequência foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), no qual o autor, diante da infração penal, se comprometeu a comparecer perante o juiz em data e hora marcada para prestar os devidos esclarecimentos pela perturbação do sossego alheio, crime tipificado conforme Artigo 42, III da lei 3.688/41 Leis das Contravenções Penais (LCP).
