As atividades do lançamento do Dia “D” de Prevenção e combate às Queimadas e Incêndios Florestais, do Tocantins, contou na manhã desta quarta-feira, 5, com a presença do presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Marcelo Falcão. A cerimônia ocorreu na área externa do Palácio Araguaia. As ações marcam a 25ª Semana do Meio Ambiente no Tocantins.
A Força-Tarefa ocorre simultaneamente em Palmas, Araguaína e Gurupi e tem como o objetivo sensibilizar a sociedade, com foco nos produtores rurais, no sentido de levar informações sobre mecanismos de prevenção e uso legal do fogo, bem como possíveis aplicações da legislação para a repressão de crimes ambientais. As atividades seguem até o dia 18/07.
Para Marcelo Falcão o dia “D”, é uma importante iniciativa do governo do Estado dentro do Plano de ações do Comitê do Fogo, em razão de ocorrência de visitas nas propriedades rurais. “A estratégia visa sensibilizar e levar informações sobre mecanismos de prevenção como Manejo Integrado do Fogo (MIF) e o uso legal do fogo através de autorização e queima controlada, emitida pelo Naturatins”, disse.
Na tarde desta terça-feira, 4, Marcelo Falcão participou no Palácio Araguaia da abertura da Semana do Meio Ambiente, com o vice-presidente do Órgão, Rafael Felipe. No evento o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Renato Jayme, destacou que o governo do Estado quer o crescimento do agronegócio, aliado a preservação da biodiversidade. “Desta forma nos preparamos para enfrentar o período de estiagem e lançaremos medidas para combater e preservar o meio ambiente” considerou.
Durante a solenidade, Marcelo Falcão, enfatizou que o Naturatins, como órgão responsável pelas políticas ambientais no Estado realiza constantemente o monitoramento e a fiscalização do lixo gerado nos municípios. “A equipe de educação ambiental por meio dos Fóruns Municipais do Lixo apoia o diálogo nos municípios com a proposta de encontrar soluções inteligentes na destinação adequada dos resíduos sólidos”, apontou.
Falcão lembrou que o Instituto é responsável pela liberação da licença prévia, de Instalação e a licença de operação. “Mas caso sejam verificadas irregularidades, o Naturatins realiza as devidas autuações. Nos últimos anos o Órgão aplicou mais de 1 milhão de reais em multas. Nós queremos criar condições para que o setor produtivo desenvolva, mas também preserve o meio ambiente”, afirmou.
Decreto Emergencial
A cerimônia contou com o lançamento da Campanha Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas no estado do Tocantins, assinatura do Decreto Emergencial das Queimadas entre o Naturatins, Semarh, Comando Geral do Corpo de Bombeiros e Casa Civil. As atividades vão acontecer na zona rural dos dez municípios que mais queimaram no Estado no ano passado. São eles Pium, Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão, Lizarda, Paranã, Arraias, Goiatins, Mateiros, Ponte Alta do Tocantins e Rio Sono.
Também foi pauta do evento, a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Estado e a Organização Não Governamental americana 8 Billions Trees, que visa restaurar a vegetação nativa em áreas degradadas do Tocantins. A ONG destacou a realização de acordos de reflorestamento com 18 países. “A cooperação técnica deve também alcançar os governos e não apenas as comunidades de base”, disse o presidente da organização Mike Powell.
Na ocasião por meio de cooperação interinstitucional para a erradicação dos lixões no Tocantins, foi ressaltada a parceria entre o Naturatins, TCE-TO, Semarh, Associação Tocantinense dos Municípios, União dos Vereadores do Tocantins e Ministério Público Estadual, quando o MPE apresentou o Programa “Chega de Lixão”.
Resíduos Sólidos
Ao relatar sobre o Programa, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Tocantins, o procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, afirmou “O MPE não vai abrir mão de dialogar com os gestores municipais para buscar alternativas de compartilhar iniciativas para contribuir com a Lei Estadual de Resíduos Sólidos”.
Além da presença do vice-governador, Vanderley Barbosa, do secretário da Semarh, do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Severiano José Costandrade, o evento contou ainda com a participação do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel QOBM Reginaldo Leandro da Silva, membros do Comitê Estadual de Combate a Incêndios Florestais e Controle de Queimadas no Tocantins (Comitê do Fogo), além de prefeitos e representantes das demais instituições envolvidas.
O vice-governador, Wanderlei Barbosa, ressaltou a preocupação do Governo com os focos de queimadas que podem se agravar ao longo da estiagem. Disse ainda, que o Governo do Tocantins tem consciência e está à disposição nesta luta de preservação e conscientização ambiental. "Ressalto a importância desta semana de discussão para o combate às queimadas e desmatamento e assim evitar perdas ambientais, além de preservar a saúde humana”.
No decorrer do evento aconteceu a entrega dos Planos Municipais de Saneamento Básico aos prefeitos dos municípios de Arraias, Taguatinga, Paranã e Combinado.
