Líder do Governo na Assembleia Legislativa, a deputada Valderez Castelo Branco (PP) subiu à tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, 5, para destacar iniciativas lançadas pelo Governo referentes à prevenção de queimadas e outras ações sobre cuidados com o meio ambiente.
A parlamentar anunciou, num primeiro momento, a abertura pelo Governo, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, no Palácio Araguaia nesta terça-feira, 4, da Semana Estadual do Meio Ambiente. De acordo com Valderez, foi também lançada campanha denominada “Queimadas: Chamas, Sofrimento e Prejuízos”, que vai alertar, executar e articular diretrizes para proteção e recuperação do meio ambiente.
Conforme a deputada, 56 municípios firmaram termo de cooperação com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, a fim de receber treinamento e certificação das brigadas municipais. Ao todo, 600 brigadistas serão capacitados para atuar na prevenção e no combate aos incêndios.
Na oportunidade, foi anunciado o Decreto de Situação de Emergência Ambiental, que declara situação de risco de desastre ambiental resultante de queimadas e incêndios florestais. São considerados como mais atingidos por focos de incêndios no ano de 2018 os municípios de Arraias, Formoso do Araguaia, Goiatins, Lagoa da Confusão, Lizarda, Mateiros, Palmas, Paranã, Pium, Ponte Alta do Tocantins e Rio Sono.
Diante da situação, os municípios passam a integrar a rota da Força-Tarefa de Prevenção a Queimadas e Incêndios Florestais, e terão visitas nas propriedades rurais com o objetivo de sensibilizar e levar informações sobre prevenção, uso legal do fogo e autorização para queima controlada, bem como sobre punições previstas em lei em caso de atitudes irregulares.
Secretário de Meio Ambiente, Renato Jaime, assinou ainda na terça-feira um acordo de cooperação técnica com uma ONG dos Estados Unidos por um prazo de um ano, com a finalidade de recuperar a vegetação nativa em áreas degradadas, situação verificada no Parque Estadual do Cantão. “Conhecemos a importância da união entre poderes e instituições para a mobilização em torno de ações voltadas à preservação do meio ambiente”, destacou a líder do Governo.
Valderez ressaltou acordo técnico firmado há um ano entre o Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual, Secretaria de Meio Ambiente, Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e União de Vereadores do Estado do Tocantins (UVET), com vistas a dar efetividade à implantação de lei federal que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
