O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital, instaurou nesta quinta-feira, 30, Procedimento Preparatório com a finalidade de apurar noticia de extravasamento de esgoto na praia da Graciosa e eventuais responsabilidades.
A medida foi necessária após o Promotor de Justiça Fábio Lang tomar conhecimento, por meio de notícias jornalísticas, de que a poluição na praia estaria causando mau cheiro e espantando turistas.
Com a instauração do inquérito, foi encaminhado ofício à BRK Ambiental/Saneatins, para que no prazo de 24 horas realize vistoria para averiguar a origem do extravasamento do esgoto e tomar providências para cessar a ocorrência. Também foi requisitado ao Instituto de Criminalística a realização de exame pericial para constatação de eventual poluição e a dimensão dos danos causados, além de requerer da Delegacia do Meio Ambiente a instauração de Inquérito Policial para apurar os fatos e suas circunstâncias.
Caberá ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público a designação de técnicos para companhar as vistorias dos órgãos citados acima e, ao Município de Palmas, a retirada da areia contaminada e do lodo fétido, assim como a troca da areia poluída, no prazo de 48 horas após as vistorias. A intenção é evitar a contaminação e a propagação de doenças.
