A Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) firmaram parceria para o desenvolvimento de atividades educacionais e eventos de natureza cultural e técnica, por meio da Escola do Legislativo.
O ato solene aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 30, no auditório da Casa, com a assinatura do termo de cooperação técnica entre o presidente da Casa, deputado Antônio Andrade (PHS), e o presidente do tribunal, Severiano Costandrade Aguiar.
De acordo com o documento, as ações abrangem o aperfeiçoamento, qualificação e atualização de servidores do Parlamento, estudantes da rede estadual de educação e da comunidade em geral, no âmbito do Estado do Tocantins.
Segundo Antônio Andrade, as atividades da Escola Legislativa serão ampliadas com a criação de cursos preparatórios em nível de pré-vestibular e concurso público. Para tanto, foi assinado um segundo termo de cooperação técnica com a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Estado, que contou com a presença da secretária Adriana Costa Pereira Aguiar.
Conforme o presidente, outras medidas vão reforçar as ações da Escola Legislativa e do Parlamento em geral, como a ampliação do sinal de TV da Assembleia para 20 cidades-polo, o aprimoramento do corpo técnico da Casa e maior transparência dos atos do Legislativo.
“Queremos levar o Parlamento para mais perto da comunidade, reforçar as parcerias com o Governo do Estado, prefeituras e câmaras municipais. Também estamos empenhados, desde que assumimos a gestão, em superar momentos de dificuldades visando ao desenvolvimento do Estado e à qualidade de vida do povo tocantinense”, afirmou Andrade.
O evento fez parte do Projeto Mais Ação do TCE, lançado no início deste ano, que visa promover a qualificação de servidores, membros de instituições afins e a sociedade em geral, por meio de capacitações com profissionais de reconhecida experiência.
Além do ato solene, a programação contou com duas palestras: “Tributos municipais”, com o mestre e doutor em Direito do Estado e Direito Tributário, Maurício Dalri Timm do Vale, e “Planejamento para o Desenvolvimento Local e Regional”, com o pós-doutor em Ciências Econômicas, Ibrahin Amhed León Telolez. A mediação das palestras ficou a cargo do professor Felipe de Azevedo Marques.
Presenças
Participaram do evento os parlamentares Issam Saado (PV), Valderez Castelo Branco (PP) e Olyntho Neto (PSDB); o diretor da Escola do Legislativo do Tocantins, Homero Barreto Júnior; o diretor do Instituto de Contas 5 de Outubro (TCE), Júlio Adstron Secundino Santos; a secretária da Educação, Adriana Costa Pereira Aguiar; o presidente da União de Vereadores do Tocantins (UVT), Terciliano Gomes; e o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Joiro Mariano.
