Justiça Destina R$ 39 Mil Para Reforma de Instituições Públicas na Comarca de Miranorte

Data do post: 08/01/2019 12:09:13 - Visualizações: (152)    Imprimir

O Poder Judiciário possibilitou reformas e melhorias na infraestrutura e segurança de intuições públicas, na comarca de Miranorte, com a aplicação de recursos oriundos de penas pecuniárias. 

Tribunal de Justiça-TOAo todo, R$ 39 mil foram investidos em 2018 para o aprimoramento de duas unidades penais, uma creche e uma escola da região.

Os recursos foram destinados à Creche Municipal de Miranorte, ao Colégio Rui Brasil Cavalcante, também em Miranorte, e às cadeias públicas do município sede da comarca e de Barrolândia. As entidades beneficiadas foram cadastradas para recebimento de verbas decorrentes de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154 do CNJ e Provimento 15/2012 da Corregedoria Geral da Justiça.

As unidades prisionais receberam cerca de R$19 mil em investimentos, com a realização de pintura, melhorias na parte hidráulica, reforma das celas, ampliação dos sistemas de monitoramento e aquisição de bebedouros de água. Na Cadeia Pública de Barrolândia ainda foi implantado um projeto de cultivo de hortaliças para ocupação dos detentos.

Para o diretor do foro da comarca de Miranorte, juiz Cledson José Dias Nunes, os investimentos realizados com os valores arrecadados como pena alternativa em processos relacionados a crimes de menor potencial ofensivo contribuem para a melhoria dos serviços públicos prestados ao cidadão e beneficiam a população como um todo. “No caso das unidades prisionais, os valores repassados pelo Poder Judiciário possibilitaram a melhoria das condições de segurança, tanto dos agentes penitenciários, quanto dos presos e da população; como também propiciarão melhorias no cumprimento da pena com vistas à reintegração dos presos à sociedade”, afirmou.

Fonte: Tribunal de Justiça-TO

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