A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em parceria com a Escola Fazendária do Governo do Tocantins (Egefaz), participou do II Seminário Regional de Educação Fiscal, realizado nesta quinta-feira, 8, em Araguaína, no Norte do Estado.
O objetivo da instituição é integrar a rede de disseminadores de educação fiscal para que o tema seja trabalhado em projetos próprios.
Representaram a DPE-TO, no evento, a pedagoga Gislene Moreira e a analista jurídico do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Gurupi, Giovanna Liguili Silva, que ministrou palestra sobre os vários projetos desenvolvidos pela instituição.
Entre as ações destaques, a palestrante apresentou os projetos desenvolvidos em âmbito estadual, como os “Defensores da Cidadania” e “Defensoria Pública nas Escolas”. O primeiro é uma iniciativa do Núcleo de Direitos Humanos (NDDH) com o objetivo de contribuir para a promoção dos direitos e garantias fundamentais, junto à comunidade, com vistas à construção e consolidação da cidadania ativa. Já o segundo, tem a coordenação da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), e tem como objetivo instruir a comunidade escolar sobre o exercício da cidadania por meio dos eixos norteadores: cidadania/ética, direito, saúde e violência/paz, sempre considerando as peculiaridades de cada localidade.
Giovanna Liguili também trouxe os resultados do projeto Defensoria +60, que foi criado para atender as demandas geradas durante os atendimentos realizados pelo Nuamac Gurupi, no Sul do Estado, que considerou diversas situações envolvendo pessoas idosas que tiveram seus direitos violados ou ameaçado. O referido Projeto visa assegurar e conscientizar sobre os direitos das pessoas com mais de 60 anos.
Segundo o diretor da Egefaz, Rodrigo José Lima Almeida, a Defensoria já desenvolve projetos correlacionados ao tema da educação fiscal, “que nada mais é que, além de cumprir suas obrigações, o cidadão saiba exigir seus direitos e participar ativamente”, explicou.
O Grupo de Educação Fiscal do Tocantins idealizou um programa homônimo, que acredita que um “cidadão consciente tem autonomia”. A composição do grupo conta com a Egefaz e a parceria da DPE-TO, entre outras instituições como Ministério Público, Receita Federal.
