O lançamento do livro “Combate à corrupção no Brasil – Novas estratégias de prevenção e enfrentamento”, pela editora da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), foi o destaque da programação do VIII Congresso Internacional em Direitos Humanos na manhã desta sexta-feira (09/11), último dia de atividades.
Os debates também foram mantidos com conferências sobre inclusão social, segurança social e direito humano à água.
Com o tema “Construindo uma Sociedade para Todos”, o congresso é espaço para mostrar, na prática, os resultados do que vem sendo pensado e trabalhado pelo Judiciário. A obra “Combate à corrupção no Brasil – Novas estratégias de prevenção e enfrentamento” é um bom exemplo das iniciativas que buscam refletir sobre temas tão atuais no mundo de hoje. “É muito bom ver o resultado de um trabalho tão importante. Estão presentes aqui os diversos autores dos artigos que compõe esse livro e nós esperamos que estes sejam os primeiros de muitos”, disse o diretor geral da Esmat, desembargador Marco Villas Boas, um dos coordenadores da obra, ao destacar o material produzido pelos alunos da pós-graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção, autores dos artigos que compõem o livro.
O professor doutor Tarsis Barreto, também coordenador da obra, destacou o papel da Esmat ao abraçar projetos novos e de vanguarda. “A Esmat como um todo traz esse espírito e vem contribuindo com a formação de inúmeras pessoas e com a construção do conhecimento. Essa postura proativa é constante, o que é importantíssimo e coloca a nossa escola da magistratura como uma das mais importantes do país”, comentou.
Conferências
Na manhã deste terceiro dia de evento, o VIII Congresso Internacional em Direitos Humanos promoveu a conferência Políticas públicas de Inclusão, com a professora doutora Adelaide Alves Dias. Durante a apresentação, a conferencista abordou o desafio da inclusão que, segundo ela, deve começar com uma mudança de paradigmas dentro das próprias escolas, para que os cidadãos se tornem preparados para compreender as diferenças. “A escola deve se propor a acolher toda e qualquer pessoa, independente de sua condição de origem, física, material, de cor, de raça, etnia ou orientação sexual. Essa visão educacional ainda é muito recente no Brasil. Então, essa falta de inclusão vem como uma consequência histórica, que precisa ser revertida com políticas públicas adequadas”, afirmou.
Já o professor doutor Edmundo Oliveira falou sobre o tema “Os valores da segurança humana frente à geopolítica do crime” e destacou que as políticas públicas precisam avançar para o combate efetivo do crime organizado. “Vemos que o crime organizado em todo o mundo tem crescido em sofisticação. Hoje, com a internet, qualquer lugar pode estar envolvido na logística do crime. Por isso, o direito e a política precisam avançar e promover também a sofisticação das estruturas. Oportunidades como este Congresso viabilizam o intercambio do conhecimento e contribuem nesse processo”, comentou o coordenador geral do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime.
Ainda na parte da manhã, “Direito humano à água: entre discurso e prática” foi o tema da conferência da professora doutora Paula Duarte, que falou sobre a governança ambiental em relação à água. “As políticas precisam ser as mais claras possíveis, para que o acesso a água, como direito humano básico, não possa ser confundido em uma relação meramente comercial. Como um recurso universal, a água não pode pertencer a alguém específico e seu uso deve ser definido socialmente”, argumentou a professora da Faculdade de Coimbra, em Portugal.
Mobilização
Mais de mil pessoas se inscreveram no Congresso realizado pela Esmat em parceria com a UFT. Mãe e filha vieram de Imperatriz, no sul do Maranhão, para participar do evento. Joseane Belo, que é advogada há 21 anos, acompanha a formação da filha, que ingressou neste semestre no curso de Direito. “Eu aproveitei a oportunidade para que minha filha tivesse esse contato com os eventos logo no início do curso. E também aproveito para me atualizar com que está sendo discutido atualmente. Tudo muito bem organizado e com a presença de muitos nomes de destaque. Todos os estados deveriam investir nesse tipo de evento”, disse.
“Valeu a pena a viagem, que é longa, pois os temas são muito bons e com pessoas muito qualificadas. Estar mais próxima de quem discute e pensa esses assuntos faz toda a diferença. Espero vir outras vezes”, complementou a estudante Rafaella Belo.
