Com a finalidade de alinhar as políticas de proteção à criança e ao adolescente, é realizado nesta terça-feira, 12, o Fórum Intersetorial sobre o Trabalho Infantil, com o tema Piores formas: não proteger a infância é condenar o futuro.
O evento que ocorre das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, no auditório do Parque do Idoso, em Palmas, faz alusão ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e é voltado para os participantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente.
“A Setas contribui na ampliação da discussão e na atuação para o enfrentamento do trabalho infantil por diversos meios, como o Cadastro Único e as ações da Proteção Social Especial, que atuam na identificação e no combate e violação dos direitos”, pontuou Raquel Secunde, na ocasião representa a gestora da Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social (Setas).
O palestrante Jalson Jácomo do Couto, presidente do Fórum Tocantinense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa), falou sobre os tipos de trabalho infantil e suas consequências e o trabalho intersetorial na identificação dos casos. Ele disse acreditar em um projeto que possibilite a erradicação dessa forma de trabalho em Palmas até o ano de 2025. “A soma dos governos estadual e municipal e as demais entidades envolvidas com o tema, todos trabalhando na mesma linha, possibilitará que a erradicação se torne uma realidade”, disse Jalson.
O coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Valdeir Ferreira dos Santos, e a assistente social da Setas, Régina Mercês Aires Rodrigues, explanaram sobre as ações do PETI no Sistema Único de Assistência Social, apontando os eixos de atuação, ações complementares e experiências exitosas no município de Palmas. “As ações de articulação, busca ativa, prevenção nas escolas, e outras mais são consideradas exitosas por levar a uma mudança de consciência e reverter situações de trabalho infantil”, explicou Valdeir.
Outros temas tratados durante o evento são as estratégias de combate ao trabalho infantil, lei de aprendizagem, educação em tempo integral, entre outros.
Participam do Fórum os representantes do Ministério Público Estadual; Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social (Setas); secretarias municipais do Desenvolvimento Social (Sedes), da Educação e da Saúde; Juizado da Infância e Juventude; Defensoria Pública da Infância e Juventude; Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA); e Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas).
