O Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior ministrou palestra no 2º Fórum de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador, nesta terça-feira, 5, em Palmas.
Seu tema foi a apresentação do trabalho desenvolvido pelo Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos do Agrotóxicos, um grupo integrado por 22 instituições e que tem o representante do Ministério Público Estadual (MPE) como coordenador.
José Maria explicou que o Fórum foi criado em março de 2016 com o objetivo de integrar e promover ações articuladas entre as instituições públicas e os organismos da sociedade civil que possuem atuação relacionada aos impactos dos agrotóxicos.
O Fórum Tocantinense possui três comissões temáticas, nas áreas de fiscalização e monitoramento; impactos à saúde e ao meio ambiente e alternativas sustentáveis; e pesquisa, informação e políticas públicas.
O coordenador do Fórum Tocantinense falou sobre as dificuldades enfrentadas nesta área no Estado do Tocantins, entre as quais citou o fato de não existir laboratório local para análise da presença de agrotóxicos nos alimentos, nos recursos hídricos e no solo; de só haver duas centrais e 11 pontos móveis de recolhimento das embalagens vazias de agrotóxicos; de a legislação estadual existente ser desatualizada; e de haver deficiências no monitoramento da pulverização aérea de agrotóxico e nos diagnósticos dos casos de intoxicação.
Além disso, segundo pontuou José Maria da Silva Júnior, que boa parte dos produtores de pequeno porte aplicam o produto químico sem estar com os equipamento de proteção individuais necessários.
Apesar destas e de outras dificuldades, o coordenador falou que o Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos do Agrotóxico já conseguiu alguns avanços, a exemplo da realização de operações conjuntas de fiscalização e monitoramento e do apoio à estruturação do Laboratório de Química da Universidade Federal do Tocantins, que realizará análises em alimentos, na água e no solo. Ressaltou, ainda, os esforços para a priorização da elaboração de planos municipais de vigilância a populações expostas a agrotóxicos em seis municípios tocantinenses (Palmas, Pedro Afonso, Lagoa da Confusão, Porto Nacional, Campos Lindos e Peixe).
Abertura
Realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o 2º Fórum de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador tem como tema “Agrotóxicos: saúde, trabalho e meio ambiente”.
Da parte do MPE, a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery também participou da solenidade de abertura, onde destacou a importância de instituições e profissionais se reunirem para discutir a fundo os impactos do uso agrotóxicos. Ela sugeriu que, no Fórum, fossem deliberadas estratégias de atuação, para que o conhecimento gerado no encontro possa repercutir positivamente nos indicadores de saúde do Estado do Tocantins.
