O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), disse que antes de ir a votação no plenário, a Lei Orçamentária Anual (LOA) deverá passar por uma série de proposições.
Sem alterar o valor orçamentário, explicou o parlamentar, é preciso considerar ações prioritárias para 2018 que atendam às reais aspirações do povo tocantinense.
Carlesse lembra ainda que os deputados da atual legislatura já reafirmaram o propósito de discutir com profundidade as matérias que são enviadas à Casa. Para o presidente o orçamento é uma dessas peças fundamentais para uma gestão eficiente.
Dentre as prioridades, objeto de preocupação por parte dos parlamentares, o presidente da Casa cita a frota – já sucateada – do transporte escolar, insuficiente para atender os municípios. “É preciso garantir investimento em veículos para atender as prefeituras e também recursos que garanta o pagamento da contrapartida do Estado, cujo repasse está atrasado, o que provoca uma situação calamitosa para os gestores municipais”, disse.
Carlesse aponta também a necessidade premente de o Governo adquirir um número maior de perfuratrizes de poços artesianos para resolver o problema da falta de água enfrentado pelos municípios. “Não podemos esperar mais um ano de desespero, temos que garantir recursos e agora no orçamento de 2018.”
Outro ponto destacado pelo chefe do Legislativo estadual é a aquisição de ambulâncias e mamógrafos para os municípios. Para ele, o câncer de mama tem que ser combatido com bastante vigor e não pode ficar à espera da boa vontade do Governo em implantar mamógrafos “a conta gotas”. Para Carlesse a falta de atenção do Executivo na área da saúde chega ao absurdo. “Está faltando remédios no programa “Farmácia Básica”, até mesmo para combater uma simples dor de cabeça. Os recursos são passados pelo governo Federal aos governos estaduais que devem repassá-los aos municípios. No Tocantins o Estado atrasa o repasse deixando as comunidades totalmente desassistidas.”
Porém, antes de apresentar as propostas, a Casa pretende ouvir prefeitos, vereadores e a comunidade organizada sobre estas e outras demandas. Segundo Carlesse, é preciso acabar com a figura do orçamento frio, tecnocrata e distante das necessidades reais do povo tocantinense. “É preciso não ter medo de envolver a comunidade, por meio de seus legítimos representantes, na discussão da principal peça de ação de gestão do Governo”, concluiu.
