O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), acompanhado do deputado Zé Roberto (PT), recebeu nesta quinta-feira, 23, em seu gabinete, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, (OAB-TO).
Durante o encontro o presidente da entidade, Walter Ohofugi, disse que será “parceiro” nas discussões lideradas por Carlesse sobre a possível transposição do rio Tocantins para o São Francisco, cujo projeto está tramitando no Senado.
Carlesse lembrou que em breve a Casa vai realizar uma audiência pública para debater o assunto. “Além disso, vamos promover audiências públicas em municípios do interior, como Peixe e Tocantinópolis”, adiantou.
Já o Zé Roberto defendeu que as discussões não sejam limitadas à questão da transposição. Para ele, o Estado está perdendo seu potencial hídrico por causa da degradação ambiental e da super exploração das águas para projetos de irrigação, por exemplo. “Devemos aproveitar o momento para ampliar essa discussão, como o problema do assoreamento dos Tocantins e de outros rios do nosso Estado”.
Coema
Na ocasião, os advogados solicitaram aos deputados que incluam em um projeto de lei a OAB como integrante do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema). Os parlamentares se comprometeram a discutir o assunto com os demais deputados.
Audiência pública
Ainda sem data definida, a audiência pública para discutir a possível transposição do rio Tocantins para o São Francisco terá a participação de representantes da OAB, Ibama, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Comitês de Bacias, Naturatins, entre outros.
O projeto
Na prática, o Projeto de Lei 6569/13 prevê a interligação entre os rios Preto (BA) e Tocantins. O rio Preto está vinculado à bacia do Rio São Francisco. O rio Tocantins, por sua vez, percorre os estados de Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará, até a sua foz no golfo Amazônico - próximo a Belém.
