A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) encaminharam relatório ao Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre o atraso no pagamento dos salários dos funcionários dos setores de Cozinha, Higienização e Lavanderia do Hospital Geral de Palmas (HGP).
Nesta sexta-feira, 27, uma reunião de mediação está prevista a fim de resolver o problema.
O relatório expõe o caso verificado em vistoria no HGP feita, na quarta-feira, 25, pela DPE-TO, MPE e MPF, quando – pela manhã – os funcionários paralisaram as atividades de trabalho como protesto por estarem com os salários em atraso. De acordo com eles, o atraso quanto ao pagamento chega a cinco meses, em alguns casos.
Relatório
No momento da vistoria foram identificados 29 funcionários na paralisação e apenas sete em atividade, que decidiram seguir no trabalho, mesmo com o pagamento em atraso. Os funcionários que protestaram pelos seus direitos são comissionados, com remuneração em média de R$ 1 mil.
Durante a vistoria, eles também denunciaram ameaças de corte de ponto e exoneração, falta de auxílio para transporte, de equipamento de proteção individual (EPI) e outros itens essenciais para as atividades de trabalho. Os servidores relataram também sobrecarga de trabalho, onde acumulam a função de 3 ou até 4 profissionais.
Além da falta de problema dos funcionários, foi identificada, ainda, a falta de alimentos para a produção das refeições para os pacientes e funcionários, como água potável, suco de caixinha, iogurte, entre produtos. Algumas notas de empenho para o pagamento dos fornecedores de alimentos foram todas canceladas.
Mediação
Está agendada para esta sexta-feira, 27, uma reunião de mediação com a participação da DPE-TO, MPE, MPF, Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) e representantes dos funcionários.
