O ouvidor agrário nacional substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), José Lívio de Moraes Matos, destacou positivamente a atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) na conciliação e defesa dos direitos humanos envolvendo conflitos agrários no Estado.
Matos está em Palmas para uma série de reuniões e, na oportunidade, esteve na sede da DPE, em Palmas, nesta quinta-feira, 19, com o defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, e com o defensor público e coordenador da Defensoria Pública Agrária (DPAgra), Pedro Alexandre Conceição.
Ao defensor público-geral, Matos parabenizou a atuação da DPE-TO, em especial em situações presenciadas por ele, como reunião com líderes do Movimento Sem Terra (MST), acampados desde o último dia 17 em frente à sede do Incra, em Palmas, e no atendimento aos acampados do MST em Porto Nacional, a 61 Km de Palmas, cujo acampamento foi incendiado na noite desta quarta-feira, 18.
“É de grande valia e, ao mesmo tempo, importantíssimo nesse momento, o trabalho da Defensoria Pública do Estado, uma vez que temos que ter pessoas com essa capacidade de defender os movimentos e fazer a ligação entre os movimentos e as instituições”, disse o Ouvidor Geral, destacando a atuação da DPAgra de Palmas.
Para o Defensor Público-Geral, a Defensoria Pública do Estado, através do DPAgra, tem um papel fundamental nos temas agrários no Tocantins: “Já há muito tempo temos uma parceria com a Ouvidoria Agrária, que está ligada ao Incra, e esta visita do Ouvidor Agrário reafirma esta parceria e todo o interesse da Defensoria nessa luta agrária para que possamos equilibrar as necessidades dos camponeses e das pessoas ligadas à terra com a necessidade de produção agrícola”.
Análise
De acordo com Ouvidor Agrário, os conflitos de terra no Tocantins cresceram e tem sido recorrentes, situação que, para ele, é preocupante.
Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) refletem em números a análise do representante do Incra.
Eles mostram que, em 2016, aproximadamente 528 famílias tocantinenses foram despejadas por ordem judicial, sendo registrados cerca de 1,3 mil conflitos de terra no Estado.
