A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins é uma das instituições que integra o grupo de trabalho de implantação da justiça restaurativa no Estado do Tocantins. Na manhã desta segunda-feira, 21, na Faculdade Católica do Tocantins, foi dado início ao segundo módulo do curso “Formação em Práticas de Justiça Restaurativa”.
O tema escolhido para esta etapa é “Reparar Erros e Transformar Atitudes”, ministrado pela facilitadora Maria do Socorro Medeiros Dantas, coordenadora nacional da Rede Brasil da Espere - Escola do Perdão e Reconciliação.
Cerca de 30 pessoas estão participando da atividade, que acontece até o dia 27 de outubro, em horário comercial. Da Defensoria Pública do Tocantins participam os defensores públicos Vanda Sueli Machado, Maurina Jácome Santana, Leonardo Coelho, Napociani Póvoa, Luciana Oliani Braga, membros da equipe multidisciplinar e Servidores que atuam com mediação e conciliação. As aulas são divididas com conteúdos teóricos, práticos e dinâmicas.
O curso é divido em três módulos, sendo que o primeiro aconteceu em dezembro do ano passado e o próximo está previsto para outubro deste ano. Com a conclusão do Curso, haverá facilitadores nas práticas restaurativas para atuar na prevenção e na transformação de conflitos e sensibilizar as lideranças de organizações governamentais e não governamentais para a utilização dos processos circulares nos respectivos espaços institucionais, comunitários ou acadêmicos.
Metodologia
De acordo com a defensora pública Vanda Sueli Machado, coordenadora do Nudem – Núcleo Especializado de Defesa da Mulher, "a intenção é formar profissionais no Tocantins para aplicar a Justiça Restaurativa nas atividades de solução de conflitos. Conforme a Defensora Pública, o objetivo é que sejam formados multiplicadores de tal conhecimento nas mais diversas categorias profissionais, como profissionais do CRAs – Centro de Referência da Assistência Social, psicólogos, assistentes sociais, educadores, membros do judiciário e acadêmicos. Acreditamos plenamente nas práticas da Justiça Restaurativa, principalmente pelos resultados que já vem sendo apresentado em outros estados. Que a gente possa multiplicar aqui no Tocantins essa ideia da cultura de paz perante a comunidade e o Sistema de Justiça”, disse a Defensora Pública.
A metodologia da Espere tem como objetivo capacitar multiplicadores para semear a cultura política do perdão e da reconciliação, com o aprimoramento das habilidades necessárias para uma convivência mais humana e menos violenta, facilitando a resolução pacífica de conflitos, a prevenção e superação das violências, contribuindo assim com a construção de uma paz sustentável. “Na formação, os participantes terão a oportunidade de ampliar o conhecimento teórico e prático acerca da Justiça Restaurativa e seus processos, possibilitando a construção de outro entendimento sobre as relações pessoais, institucionais e sociais e outras maneiras de resolver conflitos”, disse.
Justiça Restaurativa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotou, por meio da Resolução 225/2016 contém as diretrizes para implementação e difusão, a prática da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário. A Justiça Restaurativa é uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e seus ofensores. Por uma cultura que transforme a violência e crie a paz, propiciando um novo olhar paras as situações de conflitos vivenciadas por pessoas, famílias e comunidades.
No Brasil, a Espere – Escola de Perdão e Reconciliação é das principais instituições que trabalha a Justiça Restaurativa, com foco no perdão como forma de resolver conflitos e oferecer tranquilidade a quem sofre com a mágoa.
