Resultado de parceria entre o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), foi assinado na tarde desta quarta-feira, 27, um Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições que irá beneficiar o Projeto Quelônios, de responsabilidade do Instituto.
O presidente do Naturatins disse que, como órgão executor das políticas ambientais do Estado, a cooperação é muito importante. “Com essa aliança, poderemos dar uma atenção especial à região do Cantão para proteger essas riquezas e que as futuras gerações tenham a oportunidade de conhecer aquela região”, relatou.
A parceria tem o objetivo de promover o intercâmbio entre os órgãos, principalmente com relação às ações de preservação. “A ação faz parte das metas do nosso Plano Estratégico 2016 - 2021. Este tema será também abordado na programação da Agenda Cidadã - 2017, para conservação ambiental”, considerou o presidente do TCE, conselheiro Manoel Pires dos Santos.
Participaram da assinatura, o presidente da Associação Tocantinense dos Municípios e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Soares Mariano, o prefeito de Figueirópolis, Fernandes Martins Rodrigues, a prefeita de Natividade, Martinha Rodrigues Neto, o prefeito de Piraquê, Eduardo dos Santos Sobrinho, o prefeito de Itaporã, Jose Rezende Silva e a vice prefeita de Taipas, Maria do Socorro Carvalho dos Santos.
O TCE/TO se compromete a ceder, para o atendimento exclusivo do Projeto Quelônios, equipamentos de informática e bens móveis que não comprometam as atribuições da Corte de Contas. Também serão divulgadas no site, na intranet e nos prédios do Tribunal, as campanhas relativas ao Projeto Quelônios. A intenção é disseminar a importância do projeto de conservação das Tartarugas da Amazônia e Tracajás.
Em contrapartida, o Naturatins disponibilizará biólogos, engenheiros ambientais e técnicos para auxiliar e orientar a equipe da Comissão de Meio Ambiente do TCE/TO, além de aprimorar os conhecimentos e, em consequência, aperfeiçoar o desenvolvimento do Projeto de Gestão de Meio Ambiente do Tribunal.
Naturatins/ Semarh
Em uma cerimônia ocorrida também na tarde desta terça-feira, 27, na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Naturatins, recebeu a doação feita pela Semarh de equipamentos de informática. Ao todo somaram de 20 microcomputadores, dois ultrabooks, dois scanners, além de dois HD externos.
Os equipamentos adquiridos no valor de aproximadamente R$ 263 mil é resultado do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), convênio firmado entre a Semarh e a Agência Nacional das Águas (ANA), com o objetivo de que os órgãos ambientais estaduais executem as metas federativas e estaduais visando ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos.
Progestão
É Composto de Metas de Cooperação Federativa, que são relacionadas ao desenvolvimento e fortalecimento institucional do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), e Metas Estaduais, relacionadas à implementação dos instrumentos e das ferramentas de apoio ao gerenciamento de recursos hídricos em Âmbito estadual. Os recursos financeiros são recebidos proporcionalmente ao alcance de metas de gerenciamento.
