Com objetivo levar o acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes do Estado, a DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins realiza a ação “Expedição Cidadã”, por meio do Projeto Defensoria Itinerante, nos municípios de Divinópolis e Fátima, nesta quinta-feira, 29, e na sexta-feira, 30, respectivamente.
O atendimento é voltado para os moradores dos municípios e da região circunvizinha.
Em Divinópolis, no dia 29, o atendimento será realizado no Centro Cultural da cidade, das 8 às 16 horas. E em Fátima, dia 30, das 9 às 17 horas, no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social da Vila Tocantins. Serão atendidas demandas nas áreas da família, cível, infância e adolescente, saúde, criminal, tutelas coletivas, direitos humanos, entre outras.
Para receber atendimento, os interessados que se enquadrem no perfil do Assistido da Instituição (não tenham condições financeiras para pagar um advogado) devem levar a documentação pessoal: RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento (de todos os envolvidos), comprovante de renda e comprovante de residência; e ainda outros documentos relacionados ao assunto do atendimento. Por exemplo, no caso de demanda de saúde, laudos médicos, receitas, exames.
Itinerante
O “Expedição Cidadã” faz parte do projeto Defensoria Itinerante que pretende aproximar o cidadão dos seus direitos, ampliando o acesso à justiça e levando serviços jurídicos gratuitos aos municípios que não tem sede da Instituição, bairros afastados, comunidades rurais e localidades isoladas.
