Defensoria Pública Realiza Semana Nacional da Adoção a Partir Desta Segunda-feira, 25

Data do post: 18/05/2017 18:10:58 - Visualizações: (443)    Imprimir

Com o tema “Adoção Legal, segura e para sempre”, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Nudeca – Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, realiza, entre os dias 22 e 26 de maio, a Semana Nacional da Adoção, alusivo à data do Dia Nacional, que é 25 de maio. 

Defensoria Pública-TOAs atividades acontecem em Palmas e compreendem visitas a abrigos, reuniões com conselheiros tutelares, balcão de orientações, elaboração de protocolo de atuação, entre outras.

De acordo com a coordenadora do Nudeca, defensora pública Larissa Pultrini, o principal objetivo da Semana é conscientizar a sociedade sobre a importância de se observar o devido processo legal nos trâmites da ação de adoção. “A regularidade de todo o procedimento resultará em uma adoção legal, segura e definitiva, com consequências positivas para o menor, a família adotante, a família biológica e toda a sociedade”, explica.

Além disso, será um momento para que a Instituição aprimore o atendimento à demanda de adoções, visibilizando a importância da garantia para a efetivação do direito da criança e do adolescente em ter uma família avalizada. “Queremos disseminar conteúdo técnico-jurídico sobre o tema, aprimorar a atuação e a mediação da Defensoria Pública no que diz respeito a causas e conflitos envolvendo a temática, enfatizando quão prejudicial é a adoção feita de maneira irregular para todos os envolvidos e para a sociedade em geral”, destaca Larissa Pultrini, ressaltando ainda que será elaborado um Protocolo de Atuação da Defensoria Pública para Adoção.

Uma das atividades da Semana é o Balcão de Atendimentos, que acontece do dia 22, segunda-feira, a 25, quinta-feira, na antessala do auditório da Defensoria Pública, em Palmas, das 8 às 12 horas. Uma equipe estará disponível para tirar dúvidas e dar orientações sobre adoção legal, por exemplo, a entrega consciente, fila de adoção, regularização de guarda, entre outras.

Também serão realizadas visitas a casas que oferecem serviço de acolhimento, como a Casa Abrigo Raio de Sol, Casa de Acolhida e Lar Batista, ao Hospital e Maternidade Dona Regina, e ainda reunião com conselheiros tutelares de Palmas.

Fonte: Defensoria Pública-TO

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