Transporte era inadequado para o consumo o humano. A carga teve que ser destruída.
Na tarde desta sexta-feira (16), foram apreendidos cerca de 500 quilos de peixe sendo transportadas sem os documentos fiscais de porte obrigatório para o transporte. O flagrante ocorreu no quilômetro 153 da BR-316, município de Capanema, nordeste do Pará. Estima-se que a carga estava avaliada aproximadamente em R$ 15 mil.
O condutor, de 49 anos, estava dirigindo uma caminhonete, com placas de Fortaleza (CE). Durante a fiscalização os policiais constataram que na carroceria do veículo estavam sendo transportados sem a devida documentação fiscal para o transporte, inclusive sem a Nota Fiscal da mercadoria, aproximadamente 500 quilos de filé de pescado da espécie “Pescada Amarela”, resfriado e congelado.
Questionado sobre a situação, o condutor, afirmou ter adquirido o pescado no município de Bragança-PA, que era funcionário de um empresário de Fortaleza conhecido como "Chico do Caranguejo" e a mercadoria ir abastecer uma grande rede de restaurantes do Ceará.
Também foram encontrados embaixo da carga de peixe, duas sacas de polpa de açaí e diversos pacotes com massa de caranguejo, que também seriam distribuídas na grande rede de restaurante em Fortaleza.
Caracterizado o crime tributário de Transporte de mercadoria Nacional sem Nota Fiscal, a carga foi apreendida e encaminhada para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - Adepará de Capanema que a encaminhou para sua “inutilização”, devido o transporte ter sido feito de forma inadequada ao consumo humano, o que impossibilita a sua doação a qualquer instituição.
