Investigados são suspeitos de causar prejuízo de até R$ 30 milhões. Eles ocultavam toda cadeia de comercialização e a incidência tributária.
O Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Secretaria de Fazenda e Polícia Civil, deflagrou nesta quarta-feira (14) a Operação Cripto, que investiga 13 empresas suspeitas de sonegação de impostos e outros crimes em Imperatriz, Sul do estado. Durante a ação, mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos locais.
Segundo o MP, as empresas são suspeitas de causar um prejuízo que pode chegar a R$ 30 milhões para o estado maranhense. O crime de sonegação fiscal tem pena de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa de até cinco vezes o valor do tributo.
Conforme a promotora de Justiça Especializada em Probidade Administrativa, Nahyma Ribeiro Abas, das 13 empresas, oito foram identificadas como sonegadoras. “Há empresas que registram a entrada de apenas R$10 mil em mercadoria, quando o estoque real chega a R$10 milhões”, afirmou.
A promotora de justiça Raquel Chaves explicou que a operação objetiva pressionar as empresas investigadas a cumprir a lei e estimular que outros empreendimentos em situação parecida regularizem o estoque. “A sonegação é um crime macroeconômico e a sociedade é quem sai mais prejudicada, porque o dinheiro que está deixando de ser arrecadado poderia servir para investir em saúde, educação, saneamento básico etc”, enfatiza.
As promotoras de justiça esclarecem que a lei exime os empresários do processo criminal caso regularizem a situação junto à Secretaria de Fazenda, se o fizerem antes de o MPMA oferecer a ação judicial.
Análise de estoques
A Operação Cripto, que quer dizer secreto, é resultado de uma investigação do Ministério Público iniciada no mês de junho, após formulação de notícia-crime pela Procuradoria Geral de Justiça sobre a existência de depósitos com estocagem de mercadoria sem a devida inscrição estadual, além do indício de omissão de vendas.
Durante a análise dos estoques, as instituições vão apurar quais mercadorias possuem nota fiscal e quais fazem parte da sonegação para mensurar o delito. Para facilitar os trabalhos, por conta do volume de materiais, as mercadorias encontradas foram lacradas nos próprios depósitos para serem analisadas no prazo de até 15 dias.
