Curso de formação também foi lançado durante o evento.
O Núcleo da ESPERE – Escola de Perdão e Reconciliação – no Tocantins foi lançado oficialmente na quinta-feira, 8, durante o Workshop Justiça Restaurativa, realizado na DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Também foi lançado o 1º Curso da Escola do Perdão e Reconciliação, que será realizado de 12 a 16 de dezembro com carga horária de 50 horas. O curso tem a parceria da Faculdade Católica do Tocantins, a UNITINS – Universidade Estadual do Tocantins e a Arquidiocese de Palmas.
A coordenadora nacional da Rede Brasil da ESPERE, pedagoga Maria do Socorro Dantas, ministrou palestra sobre a contribuição das práticas restaurativas na reorganização da sociedade. “O momento é de sensibilização do grupo que ainda não conhece a Justiça Restaurativa. Eu considero que o workshop foi muito positivo porque as pessoas que participaram saíram daqui com uma ideia do que é de fato essa formação e de que forma o projeto pode contribuir para a reconstrução de uma sociedade que está desfacelada”, afirmou a coordenadora.
Segundo a coordenadora do NUDEM – Núcleo Especializado da de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da DPE-TO, defensora pública Vanda Sueli, a prática da Justiça Restaurativa pode contribuir muito para desafogar o atual Sistema de Justiça. “Acreditamos plenamente nas práticas da Justiça Restaurativa, principalmente pelos resultados que já vem sendo apresentado em outros estados. Que a gente possa multiplicar aqui no Tocantins essa ideia da cultura de paz perante a comunidade e o Sistema de Justiça”, disse a defensora pública.
O curso que começa na segunda-feira, 12, terá o tema “Formação em Fundamentos de Justiça Restaurativa”, e o objetivo é iniciar a construção de uma cultura que transforme violência e crie a paz, propiciando um novo olhar para as situações de conflitos vivenciadas pelas pessoas, famílias e comunidades. As atividades serão intensivas durante uma semana na Faculdade Católica do Tocantins, em Palmas, e a dinâmica é diversificada, segundo a coordenadora da ESPERE.
Justiça Restaurativa
A Justiça Restaurativa é uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e seus ofensores. Por uma cultura que transforme a violência e crie a paz, propiciando um novo olhar paras as situações de conflitos vivenciadas por pessoas, famílias e comunidades.
Em funcionamento há cerca de 10 anos no Brasil, a prática da Justiça Restaurativa tem se expandido pelo País. Conforme o CNJ – Conselho Nacional de Justiça, a mediação vítima-ofensor consiste basicamente em colocá-los em um mesmo ambiente guardado de segurança jurídica e física, com o objetivo de que se busque ali acordo que implique a resolução de outras dimensões do problema que não apenas a punição, como, por exemplo, a reparação de danos emocionais.
ESPERE
A Formação em Justiça Restaurativa está fundamentada na Metodologia das Escolas de Perdão e Reconciliação – ESPERE desenvolvida pela Fundación para la Reconciliação em Bogotá, Colômbia. Forma para as possibilidades do perdão e da reconciliação, aprimorando as habilidades necessárias para uma convivência mais humana e menos violenta.
Tem como conceitos fundamentais a consciência da raiva e do conflito presente nas relações e o exercício para sua superação ou transformação: encarar, sentir, falar e refletir a respeito; a justa justiça para restaurar o dano, recuperar o malfeito e restabelecer a convivência entre as pessoas; e a responsabilização e restauração como alternativa à punição.
A Justiça Restaurativa é incentivada pelo CNJ por meio do Protocolo de Cooperação para a difusão da Justiça Restaurativa, firmado em 2014 com a AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros.
