A Defensoria Pública do Tocantins venceu o Prêmio em três categorias.
O Seminário sobre Perspectivas Atuais dos Direitos Humanos, que acontece nesta sexta-feira, 9, encerra a programação da Semana Estadual dos Direitos Humanos. O evento será a partir das 8 horas, no auditório do Palácio Araguaia. As inscrições podem ser feitas pelo link http://bit.ly/2hemFJQ. O Seminário é promovido pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, composto por entidades governamentais e sociedade civil, dentre as quais a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
A programação contará com palestra sobre a "Conjuntura da realidade nacional e estadual e os impactos nos direitos humanos" e mesas redondas durante todo o dia, além de apresentações artísticas.
Ao final do evento, será entregue o Prêmio Boas Práticas em Direitos Humanos, promovido pela SECIJU – Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, para 35 entidades públicas e pessoas da sociedade civil. A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do NDDH – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, venceu em três categorias: Defesa e Promoção dos Direitos Humanos; Educação em Direitos Humanos; e Cultura e Direitos Humanos.
O Prêmio Boas Práticas em Direitos Humanos do Tocantins tem o objetivo de reconhecer o importante papel de pessoas físicas ou jurídicas, representantes ou não de entidades jurídicas da sociedade civil e Servidores Públicos, cujos trabalhos ou ações merecerem especial destaque nas áreas de promoção e defesa dos Direitos Humanos do Tocantins.
Os vencedores foram anunciados nesta terça-feira, 6, e a cerimônia de premiação será na sexta-feira, 9, a partir das 16 horas, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, durante o Seminário Perspectivas Atuais dos Direitos Humanos em alusão à Semana Estadual dos Direitos Humanos.
A coordenadora do NDDH, defensora pública Isabella Faustino, convida a sociedade a participar do seminário e a prestigiar a entrega da premiação das entidades que foram destaque em Direitos Humanos no Tocantins em 2016. “A premiação é um importante reconhecimento da atuação da Defensoria Pública na promoção e defesa dos direitos humanos – cumprimento de uma de suas indispensáveis missões, previstas no texto constitucional – e reafirma, também, a essencialidade da instituição para a efetivação dos direitos fundamentais".
"O Estado, por meio de seus Poderes, órgãos e instituições, só existe, em verdade, para garantir direitos humanos fundamentais. O reconhecimento da Defensoria Pública como referência na promoção desses direitos é um atestado de que vem cumprindo com seu valoroso objetivo, como espera a sociedade e, sobretudo, nosso público-alvo.”, destacou a Coordenadora do NDDH.
Confira a programação do Seminário desta sexta-feira:
8h – Abertura Cultural
8h20 – Conjuntura da realidade nacional e estadual e os impactos nos direitos humanos.
9h – Fila do Povo
10h – Mesa redonda sobre as Perspectivas atuais dos Direitos Humanos
11h – Fila do povo
12h – Intervalo para Almoço
14h- Mesa redonda sobre as Perspectivas atuais dos Direitos Humanos
15h30– Fila do Povo
16h15 – Apresentação de Dança
16h30 – Entrega do Prêmio “Boas praticas em Direitos Humanos”.
18h30 – Encerramento
NDDH
O Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos da DPE-TO tem como atribuições receber e apurar representações que contenham denúncias individuais ou coletivas de violação dos direitos humanos; notificar as autoridades e tomar as providências necessárias para cessar os abusos praticados, bem como representar às autoridades competentes a fim de que apurem e evitem qualquer ato de violação de direitos humanos; propor, monitorar e avaliar as questões relativas a direitos humanos no âmbito das atribuições da Defensoria Pública; coordenar o acionamento de Cortes Internacionais em casos de violação de direitos humanos. Também atua em conjunto com a sociedade civil nos mais diversos Conselhos Estaduais de Direitos e promove os direitos humanos por meio da divulgação e conscientização a respeito dos direitos humanos e das garantias fundamentais. É responsável, ainda, por contribuir no planejamento, elaboração e proposição de políticas públicas que visem a erradicar a pobreza e a marginalização e a reduzir as desigualdades sociais.
