Atendendo solicitação do Ministério Público do Estado do Tocantins, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), em parceria com a Polícia Militar Ambiental, está apurando denúncias sobre degradação ambiental, desmatamento de Áreas de Proteção Permanente (APPs), bem como barramentos de água ao longo do córrego Xupé, no município de Araguaína.
De acordo com a gerente da Área de Proteção Ambiental (APA) das Nascentes de Araguaína, Airan Anunciação Susuki, foram encontradas diversas chácaras onde foram feitos barramentos artesanais para banho. “Para conter a água, eles usam sacos de areia, madeira e ferro. Mas também foram encontrados barramentos de alvenaria”. Ela salientou que os fiscais do Naturatins estão em busca dos responsáveis pelas irregularidades e todos os proprietários estão sendo notificados com um prazo de 30 dias para a retirada do barramento.
As fiscalizações iniciaram no último dia 16 e, além dos barramentos, a fiscalização tem encontrado e apreendido animais criados em cativeiro. Os mesmos não possuíam permissão do órgão competente e foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), localizado em Araguaína. Também foi realizada a apreensão de uma draga sem autorização e licença de operação; e de cinco armadilhas de caça.
Das 40 propriedades rurais vistoriadas, 32 tiveram algum tipo de barramento de água. Desse total de autuações, foram feitas R$ 60 mil em multas. Segundo a gerente da APA, Airan Anunciação Susuki, é importante esclarecer que são proibidos todos os tipos de desmatamentos e barramentos no leito dos rios sem a devida licença do Naturatins. Ela lembra que caçar também é crime ambiental e reforça, “as atividades de monitoramento e fiscalização continuarão de maneira ostensiva e contínua”.
Apana
A Área de Proteção Ambiental das Nascentes de Araguaína (Apana) é uma Unidade de Conservação (UC) de uso sustentável, criada em 1999, por meio da Lei estadual Nº 1.116, com objetivo de proteger as nascentes, os cursos de água, a flora e os recursos naturais. A APA abrange os municípios de Araguaína, Babaçulândia e Wanderlândia.
