Com os temas relativos a Regularização Ambiental de Empreendimentos Aquícolas e Outorga de Recursos Hídricos para empreendimentos, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) abriu o ciclo de palestras do órgão nesta quarta-feira, 04, na 16ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins).
Como exemplo, o biólogo Florisvardo Tavares destacou as etapas para a realização do licenciamento ambiental no seguimento da aquicultura. “Só vende peixe quem tiver o empreendimento legalizado. Por essa razão o empreendedor deve regularizar o seu negócio”.
O profissional também enfatizou a importância do interessado buscar informações no site www.naturatins.to.gov.br quando encontra a lista de documentos necessários para a regularização de estudos para empreendimentos de grande, médio e pequeno porte.
Dentre as informações constam estudos ambientais sobre a criação de pescado, como o monitoramento da água. Já que é necessário saber de onde vem e para onde vai a água utilizada no empreendimento e quais as espécies de peixe serão criados.
O biólogo informa ainda que há situações em que o empreendedor poderá solicitar a dispensa da licença ambiental. Para a liberação é feito um estudo que analisa a extensão da lâmina d’ água, que deverá ser menor do que 5 hectares e a severidade da espécie. “No caso das tilápias não fazem parte da bacia amazônica, são peixes exóticos, carnívoros, se multiplicam com facilidade, além de dominarem o território, por isso tem características de expulsar outros peixes”, relatou.
A engenheira agrônoma Letícia Viera também falou sobre a outorga da água voltada para a piscicultura, destacando a capacitação superficial, isto é o enchimento de tanques e sobre o lançamento dos dejetos provenientes da piscicultura em corpos hídricos.
Prestigiaram os eventos alunos de escolas públicas, acadêmicos e professores, como Camila Takada, que levou seus alunos do curso Técnico em Meio Ambiente do IFTO. “A vinda dos alunos aqui tem como objetivo a convivência com profissionais mais experientes. Diante de situações reais eles podem enfrentar e auxiliar na gestão do pedido de outorgas e outros estudos ambientais”, explicou a professora.
Outorga de recursos hídricos para empreendimentos
A engenheira ambiental Dorcas Ribeiro destacou a política Estadual de Recursos Hídricos, com ênfase nos inúmeros usos sujeitos a outorga dentre eles estão à utilização de irrigação na agricultura, na criação de bovinos, equinos e caprinos, no abastecimento público, comercial e industrial, como o uso nos curtumes, laticínios e frigoríficos.
A outorga do uso de recursos hídricos também deve ser considerada no aproveitamento dos potenciais hidrelétricos, como usinas hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas. “A outorga também é necessária em situações de extração de minérios, lançamento de esgoto e demais resíduos líquidos ou gasosos em corpos d’ água”. A palestrante disse que as outorgas também são exigidas diante da construção de açudes, canalização e diques.
Stand do Naturatins
Durante a manhã o stand do Naturatins recebeu a visita do Governador Marcelo Miranda que prestigiou a instituição com uma breve visita. No stand institucional a educadora ambiental, Maria Alice dos Santos Reis, ministrou uma oficina de reaproveitamento de garrafas de vidro que podem ser usadas na decoração e de garrafas pet, que foram transformadas em bijuterias.
Programação 05/05/16
Auditório Central – 10h – 10:50 – Validação do CAR e modalidade de compensação de reserva
Auditório 2 – Pavilhão Central - 10h – 10:50 - Legislação ambiental de pesca profissional, amadora e esportiva
Auditório Central – 11h – 11: 50 – Requisitos básicos para autorização florestal no Tocantins
Auditório Central – 14H – 14: 50 – Licenciamento ambiental de empreendimentos agropecuários.
