Foram instaladas nesta terça-feira, 03, as comissões permanentes da Câmara dos Deputados, com as eleições de seus presidentes e vice-presidentes. Os trabalhos já iniciam nesta quarta.
A deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) integra quatro comissões, sendo elas: Educação, Esporte, Defesa dos Direitos da Mulher e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Ela também continua como coordenadora-adjunta da Secretaria da Mulher da Casa.
Professora Dorinha disse esperar que, mesmo as comissões iniciando seus trabalhos com quase dois meses de atraso devido à crise política, esse prejuízo possa ser coberto com resultados positivos de atuação dos colegiados.
Criada na semana passada, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher tem nas suas atribuições o recebimento e a investigação de denúncias sobre violência doméstica, incentivo a programas voltados para a saúde da mulher e monitoramento das condições de trabalho, em especial da mulher do campo. Mas a análise de temas como o aborto, e outros relacionados ao nascituro, será atribuição da Comissão de Seguridade Social e Família.
A comissão de Educação atua nos assuntos relativos à educação em geral; política e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; direito da educação; recursos humanos e financeiros para a educação.
O colegiado do Esporte tem por finalidade apreciar os assuntos ou proposições bem como acompanhar os planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária da União, nos seguintes campos temáticos e áreas de atuação: sistema desportivo nacional e sua organização, política e plano nacional de educação física e desportiva, normas gerais sobre desporto e justiça desportiva.
Por fim, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência versa sobre direitos, programas e ações para essa parcela da população que, de acordo com o Censo 2010, é de 45,6 milhões de pessoas (23,9%).
