Os Municípios têm até esta quarta-feira, 29 de abril, para enviarem as informações sobre a frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família.
O Ministério da Educação precisa receber os dados, que são condição para que o benefício continue a ser pago. O controle, feito por meio do Sistema de Informações Presença, é bimestral.
Todos os 5.570 Municípios devem fazer esse levantamento e enviar os dados ao Ministério da Educação. Sempre no início de cada ano, eles recebem o calendário com os prazos de envio. Ao todo, 17,5 milhões de crianças, adolescentes e jovens na faixa etária de seis a 17 anos são acompanhados pelas administrações municipais.
A infrequência escolar tem sido uma das principais causas de bloqueio e cancelamento do Bolsa-Família, de acordo com o MEC. As informações de frequência são importantes não só como ferramenta de controle, mas também para saber quantos e quais os alunos beneficiados pelo programa não têm frequentado as salas de aula. Os motivos das faltas ou abandono podem ser conhecidos.
