Decisão foi mantida de forma unânime em votação desta quarta-feira (22). Informação é do Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão (TRE-MA).
Foi mantida, em votação da Corte Eleitoral realizada na tarde desta quarta-feira (22), a decisão que cassou os diplomas de Clodomir Oliveira dos Santos (PRTB-MA) e Messias Lisboa Aguiar (PP-MA) como prefeito e vice-prefeito de Raposa, no Maranhão. A informação foi divulgada pela assessoria do Tribunal Regional Eleitoral no Estado (TRE-MA).
Segundo o tribunal, a decisão por manter a cassação foi unânime. Acompanharam o entendimento da relatora, a desembargadora eleitoral Alice Rocha, os desembargadores eleitorais Clodomir Reis e Eulálio Figueiredo.
"A solução adotada por esta Corte é pacífica e encontra eco na jurisprudência dominante do TSE, visto que este recurso tinha o único objetivo de rediscutir matéria já julgada e não sanar obscuridade, omissão ou contradição", Rocha.
