Reintegração de posse foi cumprida nesta quarta-feira (15), em Palmas. Famílias sem teto ocupavam prédios do PAC desde setembro de 2014.
Após sete meses, as famílias que ocupavam os prédios inacabados nas quadras 1304 e 1306 Sul, em Palmas, foram retiradas dos locais. O cumprimento da decisão judicial de reintegração de posse foi nesta quarta-feira (15) e aconteceu de forma pacífica. As habitações populares foram invadidas em setembro do ano passado. Desde então, os moradores relutavam em sair dos prédios. A desocupação começou cedo, por volta de 7h. Cerca de 300 policiais, além de agentes da Defesa Civil, da Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade (ATTM), Guarda Metropolitana, Samu, Corpo de Bombeiros, Prefeitura de Palmas, Defensoria Pública e oficiais de justiça, deram apoio à ação.
A Prefeitura de Palmas disponibilizou 20 caminhões para transportar os móveis dos moradores. A única limitação era com relação ao trajeto, já que os veículos só poderiam ir até o distrito de Taquaruçu e muitas famílias precisavam do serviço para levar a mudança para outras cidades, como Miracema do Tocantins.
Os prédios ocupados fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e deveriam ter sido entregues no final de 2009, mas após quatro anos as obras continuam paradas. Um total de 800 apartamentos estavam sendo ocupados. No início da ocupação, no ano passado, eram 500 famílias, mas 250 já tinham saído dos prédios. As outras alegavam que não tinham para onde ir.
Histórico
Durante uma audiência de conciliação que aconteceu em 25 de setembro de 2014, entre o Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Prefeitura de Palmas e representantes do movimento, ficou acordado que as famílias deixariam os prédios em 20 de outubro. O prazo, no entanto, não foi respeitado pelos integrantes do movimento. Já em novembro, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Palmas, Valdemir Braga de Aquino Mendonça, deferiu liminar determinando a reintegração de posse, mas as famílias continuaram ocupando os prédios.
Na última segunda-feira (13), os moradores foram até o prédio da prefeitura, na avenida Juscelino Kubitschek, para reivindicar a permanência nos conjuntos habitacionais. "A gente veio lutar pela moradia", disse o líder do movimento Wilson Gomes, no dia do protesto. Apesar dos esforços, o município disse que não havia mais acordo. O procurador geral de Palmas, Públio Borges, disse que a prefeitura já tinha dado oportunidade dos ocupantes deixarem os locais e fazerem cadastro em programas habitacionais, mas apenas 90 famílias teriam se inscrito.
