Recusa do teste do bafômetro resulta na perda da Carteira de Habilitação. Ação vai durar dez dias e será levada para quatro cidades do interior.
Foi intensificada a fiscalização da Lei Seca nas cidades do interior do Maranhão. Durante as próximas duas semanas, a Operação Lei Seca, coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), estará concentrada na Região Sul do Maranhão. O trabalho começou nessa quarta-feira (25) em Balsas, cidade localizada a 759 km de São Luís.
Nas blitzen, o trabalho dos agentes é reforçado por guinchos, motocicletas de patrulha e viaturas da Polícia Militar, do Detran e dos órgãos municipais de trânsito. A operação Lei Seca conta com o apoio dos órgãos municipais de trânsito das cidades onde ocorre a fiscalização.
Nesta fase, a operação vai durar dez dias, e além de Balsas, será levada para as cidades de São João dos Patos, Pastos Bons, Paraibano e Presidente Dutra. As blitzen incluem ações de educação e fiscalização. Paralela à operação nas cidades do interior, as blitzen da Lei Seca acontecem também em São Luís.
Em todas as blitzen, as pessoas abordadas serão chamadas a fazer o teste do bafômetro. A recusa do teste resulta em recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e autuação por termo de constatação de embriaguez. A multa para o condutor alcoolizado é de R$ 1.915,30.
Iniciada em janeiro pela Região Metropolitana de São Luís, a operação Lei Seca tem o objetivo de fazer cumprir a Lei Seca, determinada pelas leis 11.705/2008 e 12.760/2012, e que prevê punição mais rígida para o motorista que consumir bebidas alcoólicas e dirigir.
