Decisão do governo foi publicada nesta quarta-feira (29). Estado diz que objetivo é impedir prejuízos no fim do governo.
O Diário Oficial do Tocantins desta quarta-feira (29) divulgou a exoneração de 6.550 servidores comissionados. Deste total, 1.343 servidores efetivos que também tinham o cargo em comissão terão que deixar a função e 2.143 efetivos também perderam a função gratificada. O ato passa a valer a partir de sexta-feira (31).
No diário consta que entre os exonerados estão Superintendente, Delegado Chefe da Polícia Civil, Assessor Especial, Chefe da Assessoria de Comunicação, Assessor de Comunicação, Corregedor Administrativo e outros. Além disso foram revogadas todas as designações para as Funções de Confiança (FCA), Função de Confiança de Segurança Pública (FCSP), Função de Confiança do Magistério (FCM), Função de Confiança de Membro de Grupo de Trabalho (FCMGT) e Função de Confiança de Diretor Técnico de Hospital Porte III.
De acordo com o documento, o secretário estadual de Administração, Lúcio Mascarenhas, também declarou extintos os termos de compromisso de serviço público de caráter temporário, firmados com o executivo.
Em nota, o governo informou que as exonerações têm por objetivo permitir que todos os secretários e presidentes de autarquias possam definir o número suficiente de servidores comissionados que deverão exercer suas funções nesse término de governo, de modo a impedir prejuízos e a solução de continuidade dos serviços públicos.
