Uma operação realizada pela Polícia Federal desarticulou duas quadrilhas especializadas que tentavam obter benefícios sociais e financiamentos.
Duas quadrilhas especializadas em fraudes para obtenção de benefícios sociais e financiamentos foram desarticuladas em uma operação da Polícia Federal, deflagrada nesta terça-feira (16). Onze mandados de prisão, dentre eles de cartorários e advogados, são cumpridos em Goiás,Tocantins e no Distrito Federal. Até o fim da manhã, dez pessoas tinham sido presas e encaminhadas à sede da PF em Goiânia. Segundo a corporação, as fraudes geraram prejuízo de R$ 7,5 milhões aos cofres públicos.
Em Goiás, a operação é realizada nas cidades de Abadiânia, Anápolis, Caldas Novas, Goianápolis, Marzagão, Nerópolis e Trindade. Os trabalhos também ocorrem em Brasília (DF) e Arapoema (TO). Os policiais cumprem, ainda, cinco mandados de condução coercitiva, que incluem servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), suspeitos de envolvimento com a quadrilha, e 18 mandados de busca e apreensão.
Segundo a PF, as duas quadrilhas se beneficiavam da atuação de dois tabeliões de um cartório localizado em Marzagão, no sul de Goiás. Eles fraudavam certidões de nascimento tardias que eram utilizadas para a postulação de benefícios sociais no INSS e fraudes bancárias em bancos como a Caixa Econômica Federal.
“São dois grupos organizados totalmente distintos, que acabaram sendo englobados nesta mesma operação em razão do ponto em comum que era o tabelião do cartório da cidade de Marzagão. Ele produzia a documentação e vendia na parte previdenciária e na parte das fraudes bancárias”, explica a delegada Marcela Rodrigues de Siqueira Vicente, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da PF.
Benefícios sociais
As investigações começaram em 2012 após uma denúncia do Tribunal Regional Eleitoral em Goiás, que suspeitou de uma incompatibilidade de eleitores com seus respectivos endereços em Caldas Novas. Segundo a PF, as investigações não apontaram para crime eleitoral, mas indicaram a fraude que vinha ocorrendo no cartório em Marzagão.
Apesar de afastado por outras irregularidades, o cartorário fraudou, com uma espécie de “cartório paralelo”, 1.197 certidões de nascimento tardias que eram emitidas e vendidas pelo homem e seu filho, tabelião substituto do cartório. "A única coisa verdadeira eram as fotos. Existiam casos de benefícios previdenciários que a mesma foto constava para oito nomes diferentes recebendo oito benefícios diferentes", afirma Marcela Vicente.
De acordo com a PF, dentre as certidões emitidas, 530 foram usadas na postulação de benefícios em todo o país. Segundo a delegada, ao longo das investigações também ocorreram prisões de pessoas que foram flagradas quando faziam o saque do benefício.
Fraudes bancárias
A outra quadrilha usava o mesmo esquema para obter documentos falsos que eram usados para obter financiamentos e saques. De acordo com a delegada, em um flagrante em Juiz de Fora (MG), a PF impediu uma fraude que geraria prejuízo de R$ 14 milhões à Caixa Econômica.
“O tabelião fabricou documento que simulou uma compra e venda de fazenda e uma procuração de forma que o advogado compareceu à agência e iria transferir os R$ 14 milhões existentes na conta de um único correntista para diversas contas bancárias, simulando que ele teria comprado um imóvel”, explica Marcela.
Prisões
Na ação das duas quadrilhas, a PF identificou os crimes de falsificação e uso de documento falsificado, estelionato previdenciário, crime contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Para a delegada, as quadrilhas eram “muito bem organizadas”. "No sentido da certeza da impunidade, porque mesmo afastado do cartório, o tabelião conseguiu confirmar a autenticidade da documentação que ele fabricava. Esse cartório mudou fisicamente de local, mas o telefone que constava continuou sendo do cartório antigo, cujo imóvel era dele. Então quando ligavam para confirmar a autenticidade ele atendia o telefone, se identificava como tabelião e confirmava", explica.
Segundo o procurador da república Hélio Telho, os documentos apreendidos serão analisados, juntamente com os depoimentos para o posterior indiciamento dos suspeitos. “As prisões não visam antecipar punição. São prisões decretadas para que a quadrilha parasse de agir, para desarticular e evitar que novas fraudes fossem cometidas”, afirma.
