A Procuradoria Regional da República da 1ª Região obteve decisão favorável da Justiça que condenou o ex-prefeito de Magalhães de Almeida, no Maranhão, João Cândido Carvalho Neto, a cinco anos e oito meses de reclusão, por apropriação de recursos federais.
João foi denunciado pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) em 2005 por simular a realização de obras e serviços públicos por meio de notas fiscais falsas. Cerca de R$ 250 mil reais deveriam ter sido aplicados na melhoria habitacional de 150 casas, construção de 2 escolas, aquisição de materiais escolares e capacitação de professores, mas de acordo com o Ministério Público, foram desviados.
“A conduta praticada pelo acusado é grave. Apropriar-se de verba pública de uma população desprovida do mínimo necessário ao indivíduo é bastante reprovável. A população do município é bastante carente”, alertou o procurador regional da República Luiz Francisco de Souza, no pedido encaminhado ao Tribunal.
A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, condenou o acusado por crime de responsabilidade. A pena aplicada é de cinco anos e oito meses de reclusão. João Cândido ainda pode recorrer da decisão.
Com informações da Procuradoria Regional da República 1ª Região.
