Com objetivo de incentivar o fortalecimento das atividades produtivas geradoras de renda das famílias rurais, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agicultura Familiar (Pronaf) conta com linhas de financiamentos adequadas à realidade de cada produtor, como o Pronaf Mulher, Pronaf Jovem, Pronaf Agroindústria, Pronaf Eco, Pronaf Floresta, Pronaf Agroecologia, dentre outras modalidades.
O Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), órgão responsável pela elaboração de grande parte dos projetos técnicos de financiamento do Pronaf, já elaborou de julho até o momento, 1.168 projetos somando mais de R$ 56 milhões (R$ 56.677.21,00). Destes, foram efetivados 316 contratos, disponibilizando aos produtores mais de R$ 17 milhões (17.499.937,00) em créditos liberados, referentes ao ano agrícola 2015/2016.
Depois de aprovado o projeto e liberado os recursos, os produtores podem investir na melhoria da propriedade aplicando o dinheiro na aquisição de animais, na reforma de pastagens, na compra de máquinas e equipamentos e de veículos para transporte da produção, dentre outras benfeitorias, ampliando assim suas atividades.
Aplicação do crédito
Em uma área de aproximadamente três hectares, localizada no Assentamento Capivara, município de Porto Nacional, o produtor Francisco das Chagas cultiva alface, coentro, cebolinha, couve, rúcula e mandioca. Com a assistência técnica de extensionistas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) o produtor recebe as orientações necessárias para produzir mais e com qualidade.
No intuito de aumentar a produção e a renda da família, Francisco procurou o Ruraltins para adquirir um crédito rural, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf), para financiamento de um caminhão e de um trator com grade de aradoura e um encanteirador. Segundo o produtor, o escritório local do Ruraltins, em Palmas, elaborou o projeto para aquisição do crédito e acompanhou de perto todo processo, para que não houvesse nenhum atraso durante a tramitação.
O produtor conta que está satisfeito com os bens adquiridos, pois, segundo ele, facilitaram a sua vida e consequentemente aumentou a sua produção. “Quem trabalha com horticultura sabe que a parte mais difícil é preparar a terra. Antes eu levava de um a dois dias para organizar um canteiro. Hoje, com o trator, em uma hora, faço 20 canteiros. Minha vida melhorou bastante”, frisou.
A produção de agricultor Francisco das Chagas é comercializada em feiras da Capital e para restaurantes. “Com o caminhão, consigo transportar muito bem os alimentos. E para quem deseja melhorar a produção, economizando tempo e dinheiro, compensa muito fazer um projeto de crédito”, aconselhou.
Conforme Ana Luiza Lobo, responsável pelo setor de crédito rural do Ruraltins, o Pronaf é uma ferramenta de suma importância para o desenvolvimento do agricultor familiar, enquadrados nas diversas categorias, tais como, assentados do Plano Nacional da Reforma Agrária (PNRA) e Plano Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, arrendatários e agricultores tradicionais.
“O Pronaf é importante porque é uma política pública e como tal, disponibiliza melhores condições de financiamento, com juros mais em conta que as outras linhas de crédito, variando de 0,5% a 4,5% ao ano. Para o agricultor familiar, é uma oportunidade que ele tem para estruturar melhor a propriedade, potencializar a sua produção e desenvolver novas tecnologias, por meio do financiamento de máquinas e equipamentos, e da assistência técnica, possibilitando com isso uma melhoria na qualidade de vida para todos os membros da família”, acrescentou Ana Luiza.
Ruraltins
O Ruraltins, com suas ações de assistência técnica e extensão rural, atende mais de 16 mil agricultores, mas a meta é atender 21 mil nos 139 municípios tocantinenses.
De acordo com Ana Luisa Lobo, os principais agentes financeiros que operam com o Pronaf são o Banco da Amazônia e o Banco do Brasil, porém a Caixa Econômica também já está autorizada a operar.
Plano Safra
Com objetivo de apoiar a produção da agricultura familiar no Brasil, o governo federal liberou para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 cerca de R$ 28,9 bilhões a serem utilizados na contratação de crédito do Pronaf. Conforme informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário, este número representa um incremento de 20% em relação à safra anterior, sendo considerado o maior valor destinado a esse público.
Além do Pronaf, o plano assegura a prestação de serviços de assistência técnica para os agricultores, cujo valor, para este ano, supera os R$ 230 milhões e incluídas mais 230 mil novas famílias, triplicando os atendimentos nesta safra, e ainda a compra pelo poder público de itens por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
