A intensificação da presença da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins pode ser verificada em audiências de execução penal frequentemente realizadas na UTPBG – Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota no ano de 2015, reforçada nesta terça-feira, 15, por um mutirão de atendimento coordenado pelo defensor público Sandro Ferreira.
“O mutirão é necessário, pois um único Defensor Público não consegue sozinho atender, em tempo razoável, todos os Assistidos individualmente; com um reforço na equipe, percorremos toda a unidade e atendemos aproximadamente 400 reeducandos”, relatou Ferreira. Para ele, o saldo positivo reside no retrospecto em relação ao mutirão do ano passado. “Diminuíram substancialmente os números de casos graves de excessos na aplicação da pena, como prisões indevidas, bem como em relação a questões de saúde. Embora os problemas ainda persistam, porém agora em escala muito menor que a encontrada anteriormente, fruto do atendimento ininterrupto da Defensoria na unidade e dos vários projetos em curso na Unidade Barra da Grota, especialmente o projeto Juiz Presente, ação mais eficaz para celeridade dos processos”, destacou o Defensor Público.
Foram vistoriados todos os pavilhões e setores da UTPBG para verificar as condições de encarceramento e também monitorar o respeito aos direitos dos presos, como progressão de regime e atendimento médico. A demora no andamento dos processos ainda é um dos itens de maior insatisfação. Outro problema comum são as dificuldades enfrentadas pelos presos transferidos de outras unidades, pois terminam isolados dos familiares sem condições econômicas de visitas.
As atividades geram expectativa nos reeducandos. “Estou no meu direito há quatro meses, estão me 
garantindo que vão analisar minha situação, se resolver é grande coisa”, disse o operador de máquinas agrícolas Antônio Cardoso dos Santos, 38 anos. Já o pedreiro Félix Alves Feitosa, 43, pediu a revisão do período de remição. “Espero que este mutirão me ajude, tenho 445 dias de remição do trabalho na fábrica de bolas e “correria” nos pavilhões, falta incluir os três anos de escola”, contou o reeducando.
Foram verificados na vistoria eventuais direitos legítimos tolhidos, como ausência do tempo mínimo de banho de sol, a Defensoria Pública vai requisitar informações às autoridades sobre as reclamações ouvidas e tomar todas as providências necessárias para salvaguardar os direitos dos presos.
