A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins informa à população que os atendimentos nas unidades em todo o Estado do Tocantins.
Na próxima semana serão realizados exclusivamente nos dias 9 e 10 de dezembro, das 8 às 17h, devido pontos facultativos nos dias 7 e 11, e feriado no dia 8 referente ao Dia da Justiça, estabelecido pela Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, nos termos do art. 1º, IV.
Nos dias de ponto facultativo, conforme o Ato nº597/2015, audiências ou outros atos processuais e extraprocessuais já designados para esta data não terão prejuízo. O atendimento de medidas de caráter urgente acontecerá em regime de plantão nos termos do art. 1º da Resolução – CSDP n.º 110/2014. O expediente retornará no dia 14 de dezembro.
