A comunidade de Ananás, município a a 520 quilômetros de Palmas, extremo norte do Tocantins, lotou o novo auditório do Tribunal do Júri para receber as novas instalações do Fórum em solenidade na manhã desta sexta-feira, 20 de novembro.
A reforma levou investimentos de R$ 508,4 mil do orçamento próprio do Tribunal de Justiça. O prédio, totalmente remodelado, possui agora área construída de 535,80 m².
Antes de desenlaçar a fita de inauguração, juntamente com o procurador-geral do Estado, Sérgio do Vale, do prefeito Silvestre Neto, da presidente da Câmara, Ginza Villas Boas, entre outras autoridades, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes, citou os cenários nacional e internacional, marcados pelas crises econômicas nacional e regional e os recentes atentados terroristas na Europa, para ressaltar que a sociedade espera um novo papel do Judiciário.
"Neste momento, o Judiciário não pode mais se limitar apenas a julgar processos, o enfrentamento das questões judiciais, a sociedade espera que o Judiciário seja o ator principal na redefinição do pacto federativo, que não existe mais. Por isso, a necessidade de protagonizarmos esse momento da vida brasileira, trazendo para o judiciário as grandes demandas do país. A sociedade exige isso de nós diante do relativismo em que uma criança não reconhece mais sequer o símbolo de seu país", disse.
O desembargador ressaltou o protagonismo dos magistrados Ana Paula Araújo Aires Toríbio, ex-titular da comarca, e Herisberto e Silva Furtado Caldas, juiz substituto e diretor do Foro na articulação que resultou na doação do terreno local para o Judiciário e, principalmente, da atuação do juiz Caldas para a remodelação e conclusão das obras. "O que inauguramos hoje é fruto dos bons pensamentos e da sintonia de quem abraçou a causa e conseguiu ser protagonista, não se limitando apenas a contar história".
Emocionado, o juiz lembrou que a praça onde se localiza o fórum foi palco, nos primórdios da cidade, de despejos de moradores em um período de grilagem de terras e muitas injustiça. "Mesmo que não consigamos nem sempre proporcionar a melhor Justiça, mas queremos a mais célere e a mais justa para se corrigir os erros do passado", discursou. O juiz fez um agradecimento especial ao presidente do TJTO, à juíza Ana Paula, que o antecedeu, pelo empenho em tornar a reforma possível.
O procurador geral do Estado, Sérgio do Vale, conferiu no acervo fotográfico o antes e depois da obra, declarou-se surpreso pela transformação do prédio e o baixo custo. "Estou surpreso pela tamanha capacidade de reinvenção do Judiciário nesta reforma com o valor que foi gasto. O que se fez aqui é digno de registro", discursou, representando o governador Marcelo Miranda. "A mensagem que trago do Senhor Governador, é que, mesmo em meio à tempestade que estamos enfrentando, é possível fazer para o povo".
DISCURSOS
O presidente da subseção da Ordem dos Advogados (OAB) em Araguaína, José Hilário Rodrigues, disse que a ordem reconhece o esforço do Judiciário em buscar entregar a Justiça um novo prédio em condições de oferecer uma melhor prestação jurisdicional ao cidadão.
Defensor Público da Comarca, Sandro Ferreira Pinto afirma que o Tribunal de Justiça está no rumo certo ao dotar os servidores de estrutura adequada para servir ao cidadão. "O servidor público tem direito ao conforto e à segurança para oferecer o serviço com a qualidade que a população merece".
O promotor Elizon de Souza Medrado, em nome do Ministério Público Estadual, ressaltou que a cidade, estigmatizada por ficar distante dos grandes centros, há tempos merecia um novo Fórum.
Presidente da Câmara dos Vereadores, Ginza Villas Boas, parabenizou o Judiciário e os servidores pelas instalações e agradeceu aos demais vereadores pela aprovação da lei de doação do terreno.
O prefeito Silvestre Neto disse que o município se sente feliz pela obra e pelo novo fórum que vai beneficiar também os municípios Angico, Cachoeirinha e Riachinho.
HOMENAGENS
O presidente do TJTO entregou ao juiz uma placa em homenagem por "sua dedicação, empenho, compromisso e esforços que contribuíram significativamente para a conclusão da reforma das instalações do Fórum.”
Também homenageou os servidores ao entregar ao oficial de Justiça José Augusto Dionízio uma placa ressaltando a dedicação às funções e o empenho para realização da reforma.
Responsável pelo setor do protocolo do fórum desde 1994, quando ainda atuava com máquina de datilografia, disse que a reforma põe fim à contradição entre a modernização pela qual passou o judiciário e um prédio tão antigo. Para ela, o novo fórum representa um novo desafio funcional. “Nós tivemos que acompanhar a modernização que o Judiciário passou e agora, temos de ser uma nova servidora e nos renovar assim como o prédio está renovado.”
O padre Bartolomeu Reis Sousa, pároco local, e o pastor da Assembleia de Deus (Madureira), Agnaldo Feitosa de Sousa, abençoaram as novas instalações.
As obras começaram em abril deste ano, a cargo da construtora palmense Econ Engenharia, Construções e Serviços Ltda e incluíram alteração e melhoria em todos os ambientes, mobiliário ergonomicamente corretos, substituição total da cobertura do prédio, das redes elétrica, hidráulica, construção do estacionamento privativo de juiz, alambrado nas laterais e no fundo do prédio, implantação de ar condicionado, iluminação natural no hall central e readequação do Tribunal do Júri que agora possui 69 lugares.
