Faelma Teles Aguiar, advogada de defesa de Igor Daniel Nobre Domingo, acusado de ter assassinado o jovem Michel Alves no corredor da folia no carnaval de Tocantinópolis em 2014, entrou com um pedido de Desaforamento Criminal junto ao TJ-TO, e o mesmo foi aceito provisoriamente.
Ainda não vai ser dessa vez que o acusado de ter ceifado a vida do jovem Michel Alves, que na ocasião tinha 21 anos, vai ser visto sentado no banco dos réus no Fórum da Comarca de Tocantinópolis, pois a advogada de defesa de Igor Daniel, alegou falta de segurança na cidade sede da comarca e pediu o desaforamento do júri.
O "Desaforamento Criminal", é o deslocamento, excepcional, da competência do processo de crime doloso contra a vida para a comarca mais próxima. Essa alteração do foro do julgamento é de natureza excepcional, sendo necessária, para seu deferimento, a incidência de um dos seus pressupostos específicos, relacionados no art. 427 do CPP.
Na tese o que a advogada quer, é que o acusado seja julgado em outro município, ou seja, em alguma outra comarca vizinha, tirando assim o foco da acusação que é o assassinato, sem a participação dos munícipes que acompanharam o drama vivido pelos amigos e familiares da vítima, e assim, conseguir um Júri robótico que não absolva sentimentos de uma possível comoção da plateia que por ventura compareça ao julgamento.
Uma certa vez vi um texto, que dizia que: "Todo advogado é do diabo", posteriormente assisti um filme intitulado: "Advogado do Diabo", e nesse filme que acabei vendo duas vezes, o "belzebu", ou "abadom", "apoliom", ou qualquer outros nomes mais que lhes dão dependendo da religião, o demônio maior diz há um advogado que posteriormente passou a lhe servir o seguinte: "Escute aqui, vou te dar algumas informações sobre Deus. Deus gosta de observar. Ele é um gozador. Pense. Ele dá instintos ao homem. Ele dá a você esse extraordinário dom, e o que faz depois? Eu juro, para a própria diversão dele, para sua própria comédia cósmica particular, ele cria regras contrárias. É a maior piada de todas. Olhe, mas não toque. Toque, mas não prove. Prove. Não engula. E, enquanto você pula de um pé para o outro, o que Ele faz? Ele fica se mijando de tanto rir. Ele é um sacana. Um sádico. Ele é um patrão ausente. Adorar isso? Nunca – 'É melhor reinar no inferno que servir no céu', não é'". Essa frase muito bem apresentada no filme me marcou muito, pois qualquer cristão ou evangélico que realmente já leu a bíblia sabe que a blasfêmia para alguns, ditas por esse diabo fictício é verdade! E só a relembrei aqui nesse texto para lançar a seguinte pergunta: Como uma pessoa que se diz do bem, defende um elemento que matou outro com oito facadas e que quando ainda era da chamada menor idade esfaqueou um colega de aula por uma discussão ínfima? A resposta está na ganância, que as vezes no início de uma carreira não seja por dinheiro, mas sim de fama no meio jurídico.
Para conseguir o deferimento do seu pedido, a advogada alegou falta de segurança na cidade sede da comarca, alegou ainda que o seu "cliente", estaria sendo ameaçado, inclusive ela mesma também estaria sendo vítima de ameaças. Com essa prerrogativa a Drª. Faelma Teles apresentou boletins de ocorrências junto ao pedido de Desaforamento Criminal, dando informações de ameaças perpetradas pelo pai de Michel contra um acusado que está preso, contra ela mesma, e também ameaças contra os familiares do anjinho Igor Daniel.
Sabiamente, o Relator em Substituição, Juiz Gilson Coelho Valadares, acatou "provisoriamente" o pedido, suspendendo os atos preparatórios e a sessão de julgamento que estava designada para esta terça feira (17), mas sabendo que sua decisão carecia de maiores informações sobre a real situação da comarca de Tocantinópolis quanto a competência de julgar com segurança o acusado, o magistrado solicitou maiores informações do juízo local que deverão ser prestadas no prazo de cinco dias, e assim, tomar nova postura quanto a esse julgamento.
Ganhar tempo, é a principal arma usada pela defesa de Igor, agora, ganhar tempo com seu cliente preso, é uma novidade por parte da jurisprudência local, pois todo bom advogado que se presa, tenta primeiramente conseguir a liberdade de seu freguês, para depois adiar um julgamento que não deverá mais acontecer este ano.
O bom da história toda, é que Igor Daniel Nobre Domingos, está devidamente encarcerado dentro de uma cela da cadeia pública de Tocantinópolis, de onde deve estar recebendo ameaças através dos vários celulares que existem lá dentro, e por mais que a sua advogada não queira que ele seja punido por ter tirado uma vida com oito facadinhas, ele está cumprindo pelo crime que cometeu sabe-se lá até quando.
Clique aqui e leia o pedido de Desaforamento do Júri de Igor Daniel.
