Segundo a prefeitura, medidas visam a garantia de pagamentos. Vários órgãos do município já foram afetados com demissões.
O prefeito Carlos Amastha (PP) determinou, nesta terça-feira (1º), que todas as secretarias e órgãos públicos suspendam a concessão de férias até 2016. As medidas fazem parte da implantação do Programa de Qualidade nos Gastos Públicos. Segundo a Prefeitura de Palmas, os cortes foram tomados devido a realidade financeira do município. Além disso, decidiu exonerar alguns servidores públicos comissionados, contratos temporários e estagiários.
A prefeitura disse ainda que a suspensão das férias visa garantir o pagamento dos salários e o 13º, sem ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o órgão, a cidade vivencia uma queda de transferências de repasses federais nos últimos meses.
Demissões
O Diário Oficial da Prefeitura de Palmas vem publicando desde segunda-feira (31) exonerações de cargos como assistentes, gerentes e diretores. Pastas como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, Secretaria Municipal de Comunicação, Fundação Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte, Fundação Cultural de Palmas e outras já foram afetadas. As demissões estariam ligadas ao corte de gastos.
A prefeitura determinou ainda a redução das despesas fixas com manutenção de serviços administrativos, energia, telefone, combustíveis, cópias, locação de veículos, e outros. O prefeito explica as medidas. "Temos que tomar medidas duras e amargas para garantir a sustentabilidade do município de Palmas nestes tempos. Não podemos deixar Palmas sucumbir no futuro, pois temos projetos brilhantes, como o nosso BRT e o Programa Palmas Sustentável". As informações são da assessoria do município.
