Ação é realizada em Belém e no interior do estado do Pará. Fiscais apreenderam arames e alicates usados no serviço.
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) iniciou em Santa Isabel do Pará, no nordeste do estado, o reforço das ações de fiscalização contra a venda irregular de placas de veículos. A operação foi divulgada nesta terça-feira (1ª). A ação será realizada ainda em unidades do Detran da capital e em demais municípios do interior.
De acordo com o major PM Erick Miranda, coordenador do Núcleo de Segurança Orgânica do Detran, o objetivo é coibir o comércio ilegal de produtos exclusivos ou credenciados pela instituição. “No caso da venda de placas, apenas fabricantes credenciados podem exercer este comércio, e há uma portaria que disciplina os procedimentos a serem seguidos”, diz.
O Detran flagrou duas empresas que comercializam placas de veículo em frente à Ciretran de Santa Izabel, o que é proibido pela Portaria 358/ 2005, do Detran. “Constatamos que as empresas são credenciadas, mas a partir do momento em que montam um comércio em frente à unidade do órgão, aí já estão infringindo as regras”, frisou o coordenador.
Além de várias placas já confeccionadas, os fiscais do Detran apreenderam arames e alicates, que eram usados no serviço. “A colocação de placas e lacres é um serviço exclusivo do Detran. O fabricante apenas confecciona as placas e tarjetas”, explicou o coordenador do Registro Nacional de Veículos Automotores do Detran, Fernando Reis.